A Prefeitura de Volta Redonda prorrogou por mais 10 dias o Decreto nº 16.254/2020, que suspende a utilização do espaço da “Praça da Colina”, como medida de prevenção ao novo coronavírus. No local, as ações de fiscalização constataram frequentes aglomerações dos frequentadores, o que leva a um risco elevado de transmissão da doença. O não cumprimento da determinação pode levar a aplicação de multa, além da responsabilidade civil, administrativa e criminal.
O Prefeito Samuca Silva comentou que a ação visa evitar medidas mais rígidas, como fechamento completo das atividades econômicas no município, já que se o número de casos notificados aumentar as atividades terão que ser interrompidas. “Precisamos nos manter dentro dos eixos de monitoramento acordados com a justiça. E a população precisa colaborar. Ainda não vencemos a pandemia. Não podemos nos esquecer disso e achar que nossas vidas podem voltar ao normal”, disse o prefeito.
Entre as regras para manter as atividades econômicas na cidade estão o número de casos suspeitos não aumentar mais que 5% por três dias seguidos; a ocupação de leitos no CTI não ultrapassar 50%; a ocupação de leitos no Hospital de Campanha não ultrapassar 60%; o grupo de risco deve permanecer em isolamento social; o uso de máscara ser obrigatório nas ruas; e manter a proibição de qualquer tipo de aglomeração.
Todas as medidas de restrição e decretos de prevenção e combate à Covid-19 estão sendo fiscalizadas e monitoradas pela força-tarefa, composta por setores da Prefeitura Municipal e órgãos externos como Polícia Militar e Ministério Público. Essa equipe atua diariamente, inclusive em plantões noturnos e finais de semana, para garantir o cumprimento das medidas.
Em quatro meses a força-tarefa realizou mais de 2600 fiscalizações na cidade, sendo que muitas denúncias são por aglomerações. “As equipes atendem a denúncias da população e fazem rondas nos locais onde normalmente há aglomerações, o que é o caso da Colina”, comentou Samuca.
As denúncias devem continuar sendo realizadas pela população através da Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone 156, e também pelo aplicativo Fiscaliza VR.
