A Prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, vai apresentar, nesta terça (1º/06), às 18h30, o Programa Municipal Agricultor Legal. A apresentação acontece na APROLUC (Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica de Lúcios e Comunidades Vizinhas), na Estrada dos Lúcios, em Bonsucesso (3º Distrito).
A reunião será voltada para todos os agricultores interessados na formalização do produtor rural junto à Secretaria Estadual de Fazenda, com explicações sobre a solicitação da Inscrição Estadual; procedimentos legais para a elaboração do talão de notas fiscais, com esclarecimentos sobre os documentos necessários para sua emissão; e informações sobre o preenchimento da DECLAN (Declaração Anual).
Serão seguidos todos os protocolos de segurança com relação à pandemia do coronavírus, tais como, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social.
