O programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21 para conceder um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de Covid-19, pode ser estendido até 31 de dezembro de 2023. É o que prevê o Projeto de Lei 6.451/22, da deputada Renata Souza (PSol), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última quarta-feira (21/12). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Segundo a medida, o valor do benefício continuará o mesmo, de até R$300 (mínimo de R$ 200, além de R$ 50 extras por filho – limitado a dois filhos) e uma linha de crédito de até R$50 mil para microempreendedores e autônomos impactados pela pandemia de covid-19. A medida também atualizou o valor máximo de renda mensal para entrada no programa Supera RJ, passando de R$ 200 para R$ 210.
“Essa prorrogação vem em socorro das populações mais pobres e vulnerabilizadas do Estado do Rio de Janeiro. Estive à frente da Comissão de Enfrentamento à Miséria e Combate à Pobreza e pude rodar mais de 30 municípios. Vi o aumento da vulnerabilidade e do empobrecimento da população. Então, esse é um recurso que dá um suspiro para essa população que sequer tem arroz e feijão para comer na sua casa. Então, esse é o principal programa de distribuição de renda do Governo do Estado e garantir que ele se prorrogue por mais um ano é, sem dúvida nenhuma, trazer um alento para essa população”, comentou a autora do projeto.
