A partir de segunda-feira (27/07), a Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos vai disponibilizar dois funcionários e dois computadores para atender aos agentes culturais aldeenses que não têm o equipamento em casa e querem fazer o cadastro para os benefícios da Lei Aldir Blanc. A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do coronavírus. O cadastro deve ser realizado até o dia 31/07.
A novidade foi anunciada pela Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia, na videoconferência realizada no dia 23, que teve como convidada Mariana Gomes Ribeiro, doutoura em Filosofia pela UERJ. Além de oferecer a ajuda aos agentes que não possuem computador, na live também foram sanadas dúvidas sobre o preenchimento do cadastro e como montar os portfólios, a autodeclaração e a ata.
Vale lembrar que para o atendimento presencial serão respeitadas as medidas de prevenção à COVID-19, como a obrigatoriedade do uso de máscara facial, higienização das mãos e cumprimento do distanciamento social.
Para auxiliar os artistas, o site da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) está com uma seção exclusiva à lei Aldir Blanc, onde são encontrados modelos de cadastro para os agentes culturais pessoa física, jurídica e coletivos sem CNPJ. No site também é possível encontrar tutoriais mostrando o passo a passo para o preenchimento da inscrição e elaboração dos documentos.
