A Prefeitura do Rio, em mais uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), interrompeu uma festa com cerca de 400 pessoas na cobertura do Hotel Pestana, na orla de Copacabana, na Zona Sul, na noite desta quarta-feira, 17/02. O evento foi interditado tanto pelo Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa) quanto pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF, da Seop), que já havia notificado previamente o estabelecimento no dia 11 de fevereiro quanto às restrições para realização de eventos nesse período. Todo o espaço do evento foi evacuado e o hotel multado.
Na noite desta quarta, dois estabelecimentos também foram interditados e multados após constatação de aglomeração na Zona Sul carioca: a boate Black Cat, em Copacabana, e a Galeria Café, em Ipanema, ambas com eventos monitorados. Todas as interdições foram cautelares (até as 7h desta quinta).
Quarta – Da manhã de quarta até a madrugada desta quinta-feira, 18/02, comboios da Seop estiveram em pontos de Copacabana, Ipanema, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Lapa e Centro. Com a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária, além do apoio da Polícia Militar, a fiscalização resultou em 27 inspeções em estabelecimentos, com seis interdições (duas em Copacabana e uma em Ipanema por aglomeração; uma em Copacabana e uma no Recreio por falta de asseio, ambas em quiosques; e uma no Centro por falta de licenciamento). Foram aplicadas ainda 13 multas (sete em Copacabana, quatro no Centro, uma em Ipanema e uma no Recreio).
Durante o dia, a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) também fiscalizou ambulantes na orla das zonas Sul e Oeste. Em Copacabana, foram apreendidas 113 mercadorias diversas e uma carrocinha de lanches. Já na Zona Oeste, 27 ambulantes irregulares foram orientados a desocupar o espaço público.
Balanço geral – O plano municipal para coibir aglomerações no período que seria de carnaval (em vigor até 22/02) já registrou mais de sete mil ações decorrentes de atividades de fiscalização dos órgãos envolvidos. Somente as infrações sanitárias somam 423, incluindo 87 em estabelecimentos com aglomerações e eventos monitorados.
Desde a sexta-feira, 12/02, também foram contabilizadas 121 inspeções sanitárias, com 38 interdições de estabelecimentos por aglomeração e descumprimento de outras medidas de proteção à vida, além da falta de licenciamento. Durante as ações conjuntas, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização também registrou 82 vistorias (podendo ser nos mesmos estabelecimentos), com 27 notificações, entre autuações e interdições administrativas (falta de alvará e excesso de mesas e cadeiras).
No mesmo período, a Coordenadoria de Controle Urbano fiscalizou mais de 170 ambulantes, multando 24 e apreendendo 1.097 itens, incluindo bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido. Somando as bebidas apreendidas pelo Ivisa em eventos e pela GM nas ruas, foram mais de cinco mil unidades, a maioria alcoólica. Já equipamentos de som foram 42.
A Guarda Municipal do Rio realizou 5.738 ações de fiscalização das infrações de trânsito, dos transportes públicos e das normas sanitárias, além de ocorrências, auxílios e atendimentos em toda a cidade entre sexta-feira, dia 12, e a quarta-feira, dia 17. Até o momento, a estatística parcial inclui 3.508 multas de trânsito aplicadas, 1.182 ocorrências diversas registradas (como crimes, contravenções e auxílios ao público), 336 infrações sanitárias (aglomerações e falta de máscara) e 156 flagrantes de calote nos transportes públicos (BRT e VLT).
Até quarta-feira (17), foram realizados também 556 atendimentos de solicitações recebidas pela Central 1746, incluindo aglomerações e perturbação do sossego. No total, a GM efetuou 800 deslocamentos de equipes para verificar as denúncias, sendo que 504 foram constatadas em áreas públicas, 114 em estabelecimentos comerciais e 182 não foram confirmadas. Os agentes registraram 294 notificações de infração sanitária por aglomeração e falta do uso de máscaras em via pública e no interior de estabelecimentos privados. Para conscientizar, com a transmissão de mensagens sonoras sobre a Covid-19 em variados pontos do Rio.
Trânsito e transportes – Em toda a cidade foram aplicadas 3.508 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, como o estacionamento irregular. Desde as 5h de sexta-feira, dia 12, agentes do Grupamento Especial de trânsito atuam em ação conjunta nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram 162 flagrantes de calote da passagem registradas em estações do BRT e no interior do VLT.
Remoções – Desde a sexta, 12, a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) autuou 207 e removeu 12 vans e kombis (três piratas) em toda a cidade. E a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu 991 veículos por estacionamento irregular. Os dois órgãos fazem parte da estrutura da Seop.
Fiscalização costeira – A Guarda Marítima Municipal fiscalizou 185 embarcações de médio e grande porte, que sairiam a passeio com festas na Marina da Glória e no Quadrado da Urca, entre sexta-feira, dia 12, e esta quarta-feira, dia 17. Do total, 18 responsáveis foram notificados por aglomeração, sete barcos tripulados foram impedidos de sair e 84 cancelaram passeios com festas programadas por força do Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas participaram ainda de operações conjuntas com a Capitania dos Portos.
Esquema operacional – O esquema operacional funciona diariamente em todas as regiões da cidade, onde equipes das forças tarefas fazem o monitoramento preventivo de diversos estabelecimentos, ruas, praças e espaços públicos para coibir a realização de blocos e eventos, que estão proibidos como medida sanitária para evitar a disseminação da Covid-19. Ao todo, cerca de 500 guardas municipais atuam por dia com apoio de 36 veículos e 32 rádios de comunicação, além de smartphones. A operação conta ainda com equipes especializadas que seguem no comboio de fiscalização coordenado da Secretaria Municipal de Ordem Pública.