Atento ao período de volta às aulas, o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (02/01), uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino.
Perguntas sobre lista de materiais, matrículas, direitos dos alunos inadimplentes, entre outras questões frequentes, são respondidas aos consumidores neste guia.
O material traduz, de forma clara e objetiva, os principais questionamentos de alunos, pais e responsáveis nesta época do ano e os orienta no momento de renovar o contrato com as escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços educacionais.
A cartilha completa pode ser acessada no link:https://bit.ly/RematrículaProconRJ_2023.
