Na semana do Dia das Mães, o Procon Carioca, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, realizou fiscalização em lojas do Botafogo Praia Shopping, em Botafogo, averiguando as condições de comercialização dos produtos bastante procurados neste período e a observação das regras estabelecidas pelo de Código de Defesa do Consumidor.
A equipe fiscalizou 12 estabelecimentos, Animale, Boticário, Farm, Garage, Havaianas, Lizie, Natura, Samsung, Super Celular, Peahi, Via Mia, Vivara dos quais quatro apresentaram irregularidades e, por conta disso, foram notificados pelo Procon Carioca.
Dentre os problemas encontrados foram identificados produtos sem preço ou com data de validade vencida, falta do alvará de funcionamento, de licenciamento sanitário e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Todas as lojas foram orientadas quanto ao cumprimento da legislação consumerista.
A loja Lizie foi notificada por ausência de preço em produtos e ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros; a FARM foi notificada por ausência de alvará, licenciamento sanitário, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor; a Vivara foi notificada pela existência de produtos fora da validade, bem como pela ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e do licenciamento sanitário e a Super Celular foi notificada por ausência de preço em diversos produtos, bem como por ausência do certificado de aprovação do CBMERJ e do licenciamento sanitário.
“O Procon Carioca atua fiscalizando e intervindo para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos. Assim conseguimos também prevenir a ocorrência de novas irregularidades”, afirma Igor Costa, diretor executivo do instituto.
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