Após assumir a Prefeitura com disponibilidade financeira de apenas R$ 12 milhões para quitar restos a pagar superiores a R$ 6 bilhões, a nova administração da cidade, em apenas seis meses, alcançou o equilíbrio fiscal, atingiu o superávit e deixou as contas no azul. Com isso, o município fechou o primeiro semestre com R$ 4 bilhões em caixa e a previsão é a de chegar ao fim de 2021 com R$ 6 bilhões. Agora, com as finanças organizadas, a gestão Paes anunciou o Plano Estratégico da Cidade, que especificou uma injeção de R$ 14 bilhões em políticas públicas para alavancar a economia e melhorar a vida do carioca.
Os números foram apresentados pelo secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, em reunião extraordinária do Conselho da Cidade, nesta quinta-feira (15/07), com a presença do prefeito Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, onde também foi lançado o Planejamento Estratégico para os próximos quatro anos. O documento prevê 93 metas a serem cumpridas até 2024 em diversas áreas do Rio, com recursos que serão distribuídos de acordo com as necessidades de cada região. A Zona Norte e parte da Zona Oeste vão concentrar 70% do total dos recursos, 35% cada.
– Começamos uma nova era, com muito otimismo e consertando a casa. O Rio quer ser primeiro em tudo, quer ter o protagonismo no Brasil. O que vamos cobrar é a excelência em cada área. É a meta de todos nós. O grande desafio, quando se tem uma Prefeitura equilibrada, é definir qual a melhor maneira de gastar esses recursos. É óbvio que tem demanda para tudo, com distintos setores da cidade que vão precisar de dinheiro. Por isso, fazemos o planejamento estratégico, que não é um plano para inglês ver e tem de ser posto em prática – enfatizou o prefeito.
O secretário Pedro Paulo ressaltou que o resultado já alcançado não ocorreu por milagre. Destacou o trabalho realizado pelos servidores da prefeitura ao longo do último semestre para que a cidade pudesse iniciar sua recuperação econômica.
– Em janeiro, publicamos 70 decretos, 44 deles apenas da Fazenda e atacamos gastos excessivos com pessoal, cortamos despesas de custeio, reduzimos grandes contratos. Além disso, aprovamos o Plano de Recuperação da Previdência dos Servidores e a Reforma Tributária. Com muito trabalho, planejamento e boa gestão conseguimos colocar o Rio de volta nos trilhos – disse Pedro Paulo.
Um plano para a retomada e futuro da cidade
As metas para os próximos anos foram construídas dentro de seis grandes eixos: Cooperação e Paz; Igualdade e Equidade; Longevidade, Bem-estar e Território Conectado; Desenvolvimento Econômico, Competitividade e Inovação; Mudanças Climáticas; e Resiliência e Governança. Para atingir os 93 objetivos, o município desenhou 54 iniciativas que se desdobram em 235 projetos a serem executados em diversos setores.
Entre as metas, estão a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família para 70% da população, garantindo cobertura de 100% nas áreas mais pobres; redução da taxa de desemprego anual de 14,7% para 8%; ter metade dos alunos da rede municipal estudando em tempo integral e a expansão em 10% do tratamento de esgotamento sanitário no município. A maior parte dos objetivos está concentrada em ações de combate às desigualdades e promoção da equidade.
Para a elaboração do documento, o município ouviu mais de 300 especialistas que compõem o Conselho da Cidade, 40 representantes do Comitê de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e recebeu mais de 20 mil sugestões da população por meio das enquetes do Participa.Rio. Também foram consideradas propostas de alunos das redes públicas e privadas do Rio. Ao longo de 21 semanas, foram realizadas 400 reuniões, somando 1.200 horas de discussão intersetorial.
Distribuição dos recursos por temas:
– Longevidade, Bem Estar e Território Conectado: R$ 8 bilhões
– Igualdade e Equidade: R$ 3,4 bilhões
– Mudanças Climáticas e Resiliência: R$ 973 milhões
– Desenvolvimento Econômico, Competitividade e Inovação: R$ 532 milhões
– Cooperação e Paz: R$ 173 milhões
– Governança: R$ 757 milhões
O planejamento estratégico está disponível no site participa.rio (https://www.participa.rio/retomada).
