A Prefeitura do Rio, por meio da Casa Civil, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para que os seus processos administrativos passem a ser digitais. O Processo.Rio visa aumentar a produtividade, ampliar a transparência, reduzir gastos e encurtar prazos, além de ser iniciativa que vai ao encontro dos princípios da sustentabilidade, com a diminuição do uso de papel, entre outros custos. O sistema é gratuito e o único custo da Prefeitura será o de infraestrutura de processamento, o que vai gerar redução no valor do processo eletrônico.
O sistema será implantado de forma gradativa já a partir de 10 de agosto e os novos processos abertos já começarão no formato digital. Nos últimos dez anos a Prefeitura do Rio vem abrindo cerca de um milhão de processos por ano. Estima-se que, com a adoção do Processo.Rio, os custos por processo potencialmente possam cair de R$ 62,08 para R$ 1,34, conforme estudo elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído em 2018, para análise da migração da Prefeitura para esta nova plataforma.
Essa diferença poderá representar economia de 97,9% por processo. Isso porque a migração para o processo eletrônico possibilita a diminuição de gastos com impressão, compra de papel, transporte e espaços para armazenamento. Algumas dessas economias poderão ser contabilizadas em curto prazo, enquanto outras ficarão evidentes no médio ou longo prazo. O total de economia gerada com a implantação total do projeto poderá alcançar a marca de R$ 60 milhões, por ano.
-A Prefeitura dará um passo largo no caminho da melhoria de gestão. Há efeitos positivos em todos os aspectos neste projeto. Os mais óbvios são a eficiência, transparência, redução dos prazos, mas também sustentabilidade, entre outros. Quando o projeto for implantado em toda Prefeitura, estaremos deixando de consumir cerca de 420 toneladas de papel por ano, imenso benefício ao meio ambiente. A abrangência deste projeto é enorme – conclui o prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
O novo sistema de processos digitais se insere ainda nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas (ONU), que preconizam “a redução dos impactos ambientais e partir da operação da própria Prefeitura, com a redução no uso de papel” e a desburocratização, o que “favorece um ambiente para empreender na cidade”.
As secretarias com o maior número de processos na prefeitura são: Secretaria Municipal de Transporte, com mais de 530 mil processos; seguida pela Secretaria Municipal de Fazenda, com mais de 180 mil; Secretaria Municipal de Educação, com 60 mil, e a Procuradoria Geral do Município, com 19 mil.
