A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza a partir deste sábado (22/08) um plantão presencial para atender os profissionais da Cultura nas dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, acompanhar e auxiliar no preenchimento do Cadastro Municipal de Cultura e informar sobre as chamadas públicas e editais. O atendimento ocorrerá às terças, quintas e sábados, das 10h às 14h.
O plantão presencial é uma das ações da secretaria para que todo o setor cultural receba o benefício da Lei emergencial . Ele tem o objetivo de descentralizar os serviços e alcançar o máximo de profissionais.
Os plantões acontecem em 11 equipamentos da rede municipal. São eles: Arena Chacrinha (Guaratiba) , Arena Dicró (Penha), Lona Elza Osbourne (Campo Grande), Lona Terra (Guadalupe), Lona Gilberto Gil (Realengo), Biblioteca Machado de Assis (Botafogo), Biblioteca Marques Rebelo (Tijuca), Cidade das Artes (Barra da Tijuca), Centro de Artes Calouste Gulbenkian (Praça XI) , Museu da História e Cultura Afro-brasileira – MUHCAB (Centro) e na sede da Secretaria (Centro). Este último funciona apenas às terças e quintas.
A Lei Aldir Blanc
Sancionada em junho deste ano e regulamentada na última terça-feira (18), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc irá beneficiar a cidade do Rio com R$ 39 milhões. O recurso ainda não foi repassado ao município, e neste momento a Secretaria realiza encontros online com a sociedade civil.
Após esta etapa, um Plano de Ação será enviado ao Governo Federal para que então os recursos sejam encaminhados à ciade. De acordo com o inciso II/Artigo 2º da Lei, cabe ao município o repasse de subsídio para entidades culturais, instituições, grupos e coletivos, com ou sem CNPJ). A previsão é que isso aconteça até setembro.
Fórum Municipal Carioca
A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais realizam o Fórum Carioca de Cultura durante todo o mês de agosto. O cadastro é gratuito e os encontros acontecem via Zoom, das 19h às 21h, com capacidade até 200 participantes. A proposta é dialogar junto a sociedade civil sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc e o Cadastro Municipal de Cultura.
Os encontros do Fórum serão online, realizados territorialmente nas áreas de planejamento da cidade (Zona Oeste, Zona Norte, Zona Sul e Centro) para todos os profissionais do setor cultural. Os interessados devem enviar e-mail solicitando participação para: [email protected]. No corpo do texto, nome, telefone para contato e área de atuação. Após envio do e-mail, os interessados receberão a confirmação com link da sala virtual no dia da reunião.
Calendário de encontros: Zona Oeste – Dias 11 e 13/08, Zona Norte – Dia 18/08, Zona Sul – Dia 20/08, Centro – Dia 25/08 , Encontro com todas as gerências da Secretaria (Livro e Litura, Centros Culturais, Museus, FeirArte, Teatro, Lonas e Arenas) – 27/08.
Cadastro Municipal
A Secretaria municipal de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, criou o Cadastro Municipal , que tem inscrições abertas até o dia 31 de agosto.
O cadastro de profissionais, espaços, grupos, instituições e coletivos que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município do Rio de Janeiro é importante para que esses profissionais recebam o auxílio da Lei emergencial.
Até o momento já temos mais de 1000 espaços culturais do Rio inscritos.
Inscrições :
Cadastro individual: https://forms.gle/FBNLV4cn18rxuNv16
Cadastro de espaços, grupos, instituições e coletivos culturais: https://forms.gle/9oy3LLtdaSeRMZULA
SERVIÇO
Endereços do Plantão Presencial:
Secretaria Municipal e Cultura
R. Afonso Cavalcanti, 455 – Cidade Nova
Arena Chacrinha
Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n – Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro
Arena Dicró
Rua Flora lobo s/n – Parque Ari Barroso
Lona Elza Osbourne
Estrada Rua do A,220, Campo Grande
Lona Gilberto Gil
Avenida Marechal Fontenelle, 5000,Realengo
Biblioteca Machado de Assis
Rua Farani, 53 – Botafogo
Biblioteca Marques Rebelo
R. Guapeni, 61 – Tijuca
Cidade das Artes
Av. das Américas, 5300 – Barra da Tijuca
Centro de Artes Calouste Gulbenkian
R. Benedito Hipólito, 125 – Praça XI
MUHCAB
R. Pedro Ernesto, 80 – Gamboa
