A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), vai realizar em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural na próxima terça-feira, dia 4, a 2ª Webconferência de Cultura do município. O evento online é mais uma etapa do bate papo e escuta pública sobre a Lei Aldir Blanc. A transmissão vai acontecer através da plataforma Google Meet e as inscrições devem ser feitas pelo link: bit.ly/2webconfcultura.
“A Secretaria de Cultura tem feito um trabalho intenso de debates e escuta principalmente por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que é o órgão legítimo de participação da sociedade na construção das políticas públicas para a cultura”, afirmou a Secretária Municipal de Cultura, Aline Ribeiro.
De acordo com a secretária, os conselheiros têm reunido seus setoriais, grupos e organizações de cada segmento da cultura para discutir detalhadamente os critérios e o planejamento em relação à distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc.
“Esta segunda conferência é mais um espaço de debate e de construção, para que possamos finalizar o nosso plano de ação para aplicação desses recursos em Volta Redonda e principalmente para que eles possam chegar nos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que mais necessitam neste momento tão difícil de isolamento social”, explicou Aline.
Sobre a Lei
A Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Na quarta-feira, dia 29, a Medida Provisória (MP) 986 2020, que regula os prazos de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, foi aprovada nos estados e municípios. Agora está aguardando sanção presidencial.
A Lei Aldir Blanc possibilitará uma renda mensal, durante três meses, de R$ 600 para trabalhadores do setor cultural, além de prever um subsídio de até R$ 10 mil mensais para espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas.