A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) expressa seu apoio às medidas derivadas das discussões no âmbito do Programa Gás para Empregar, que representam marco significativo para o mercado de gás natural no Brasil. As decisões estabelecem medidas que visam a ampliação da oferta de gás natural e de agentes fornecedores, a melhoria da eficiência no uso das infraestruturas e o planejamento integrado entre oferta e demanda.
O decreto incorpora propostas apresentadas pela federação quando da participação nos grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em particular, destaca-se a análise em cluster dos campos produtores para viabilizar o escoamento de gás, especialmente quando a avaliação individual de cada plataforma não demonstra viabilidade.
Além disso, o planejamento para otimizar o uso das infraestruturas de escoamento e processamento, assim como o fortalecimento do regulador demonstram o avanço necessário para o desenvolvimento sustentável do mercado. É salutar, ainda, a Resolução do CNPE que autoriza a inserção da PPSA como um novo agente comercializador de gás natural ao consumidor final.
A Firjan também reconhece a importância do atendimento a pleitos antigos por maior transparência na formação dos preços, assegurando um ambiente de mercado mais justo e competitivo e a busca pela redução da reinjeção, sempre fundamentado na boa técnica e viabilidade econômica. Com este decreto, o Brasil dá um passo na melhoria do aproveitamento do gás natural para agregar valor em nosso país, promovendo uma maior eficiência e segurança energética.