Diante do atual cenário de pandemia no município, com o número crescente de casos de Covid-19 e ocupação dos leitos de UTI e enfermaria oferecidos pela rede pública de saúde ocupados em sua totalidade, a Prefeitura de Nova Friburgo atualiza o decreto que consolida as regras para o funcionamento das atividades econômicas na cidade.
As medidas restritivas anunciadas pelo prefeito Johnny Maycon são necessárias para quebrar a taxa de transmissão no município e proteger a população. O novo regramento passa a valer a partir do dia 20 de janeiro, para que as instituições possam se ajustar. A partir desta data, a Prefeitura intensificará as fiscalizações com, inclusive, notificações e advertências em caso de descumprimento do decreto. As principais mudanças são as seguintes:
As indústrias terão que reduzir a taxa de ocupação para 20% na bandeira roxa e 40% na bandeira vermelha;
O comércio funcionará com horário reduzido. Nas bandeiras vermelha e laranja, de segunda à sexta, das 10 às 18h não funcionarão aos sábados;
Restaurantes, praças de alimentação e lanchonetes funcionarão de forma excepcional com suas atividades somente na modalidade delivery, ficando proibida a retirada na local.
Na bandeira vermelha os bares permanecerão fechados, apenas com delivery, sem retirada na porta;
Os shoppings centers poderão funcionar com redução no horário de funcionamento e cinemas não funcionarão nas bandeiras roxa, vermelha e laranja;
Hotéis e pousadas na bandeira roxa não poderão funcionar. Na bandeira vermelha apenas com 50% da sua capacidade de ocupação;
Instituições religiosas não poderão funcionar na bandeira roxa. Nas demais bandeiras fica autorizado o funcionamento com percentuais reduzidos e regramento para ritos;
Clubes sociais permanecerão fechados nas bandeiras roxa e vermelha;
Atividades de festas e demais que promovam aglomeração estão proibidas.
Vale destacar, neste decreto, a recomendação para que a população, toda vez que entrar ou sair de um estabelecimento, faça a higienização das mãos. E quando tocar em alguma superfície, material ou alimento, também higienize as mãos. A obrigatoriedade do uso da máscara também fica mantida.
“Não entramos na bandeira roxa porque temos que obedecer a todos os critérios epidemiológicos que construíram esse embandeiramento, esse escalonamento. Então todo estudo que foi feito até aqui a gente não pode desprezar. Até porque, a qualquer momento, a gente pode sofrer o processo de judicialização, por isso que a gente está fazendo e tomando todas as medidas com embasamento legal e não estamos fazendo nada de um dia para o outro para que os segmentos e as instituições, de um modo geral, se preparem” – destacou o prefeito Johnny Maycon.
“Esse embandeiramento mostra a realidade que estamos vivendo, nós estamos com os hospitais público e privados lotados. Eu peço à população, encarecidamente, que tomem todos os cuidados que a gente vem alertando desde o início desta pandemia. O município não pode correr o risco de não conseguir atender a nossa população” – finalizou o subsecretário da Atenção Hospitalar, Ricardo Fazzoli.
O novo decreto na íntegra, com as devidas atualizações, estará disponível no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 18 de janeiro de 2021.
