Em reunião virtual realizada na tarde da última quinta, 16/07, o Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo (CME) aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades Pedagógicas Não Presenciais apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Fruto de construção coletiva, o referido Plano prevê a retomada do calendário letivo de 2020 entre agosto e dezembro, de forma a cumprir a carga horária prevista pela legislação educacional.
O plano foi construído em diálogos estabelecidos junto ao Comitê instituído através da Resolução nº 003/2020 do CME, que conta com a participação do CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fórum Municipal de Educação, Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e da própria SME. Os princípios norteadores dos trabalhos realizados pelo comitê foram: garantia do pleno acesso aos estudantes; realização de busca ativa de alunos não alcançados; promoção de pluralidade de recursos; garantia de condições aos profissionais; respeito aos dias e horários de trabalho dos servidores; e manutenção da dinâmica de trabalho e descanso para alunos e professores de modo a garantir a qualidade de vida, de trabalho e de estudos.
A estruturação do plano foi precedida de levantamento de informações e dados da Rede (direções das unidades, professores e alunos), em especial quanto às melhores formas de acessar a comunidade escolar em meio à pandemia. Foram definidas duas estratégias principais: distribuição de material impresso e uso de plataforma digital. A partir dos dados obtidos no levantamento, a SME estruturou proposta que foi apresentada ao Comitê. Foram realizadas diversas reuniões, nas quais houve incorporação de ajustes apresentados pelas entidades e profissionais participantes.
Paralelamente, a Supervisão Escolar da SME estruturou proposta de calendário compreendendo o período de agosto a dezembro, finalizando o ano letivo ainda em 2020, o qual foi incorporado ao plano e igualmente aprovado por unanimidade pelo CME. Além das atribuições já citadas, o Comitê também deverá monitorar o cômputo das horas letivas, tomando por base a realidade de cada unidade escolar, de cada ano/série escolar e, ainda, de cada estudante, suas condições de acesso e efetivo aprendizado; cooperar no planejamento e implementação das atividades domiciliares; e monitorar a execução da ação pedagógica em regime domiciliar, fazendo relatório periódico.
Segundo o presidente do CME, professor Ricardo Lengruber, “o Conselho vem cumprindo sua missão com autonomia e cooperação; de um lado, exercendo seu papel fiscalizador da Rede e, de outro, deliberando sobre o sistema municipal de ensino de modo a garantir que a legislação seja respeitada e, sobretudo, que os estudantes e profissionais sejam respeitados nos seus direitos de aprender e de trabalhar.”
Para o secretário municipal de Educação, professor Marcelo Verly, “o plano construído coletivamente permitirá, mesmo em meio à mais grave crise de nossa história, que nossa valorosa rede municipal de ensino, composta por excelentes profissionais, possa voltar a exercer a função social da escola e contribuir para a retomada do processo de ensino-aprendizagem junto aos nossos alunos e famílias, ainda que de forma não presencial. Por outro lado, trata-se de oportunidade única para avançarmos na adoção de plataformas digitais que fazem parte do novo normal, não somente na educação, mas em todos os segmentos de nossa sociedade.”
“O esforço de todos os entes envolvidos na construção do plano aprovado tem sido intenso e o resultado é compatível com toda a dedicação para que ele fosse o melhor dentro das condições que temos hoje. Só posso parabenizar a cada um que contribuiu de alguma forma para que o planejamento fosse concluído e, a partir de agosto, implementado”, afirmou o prefeito Renato Bravo.