O Conselho Municipal de Educacação (CME), órgão normativo do Sistema Municipal de Ensino, divulgou o parecer sobre a reorganização do calendário escolar e regularização das atividades remotas.
O ato legal está disponível para consulta pública aqui no portal da Prefeitura de Macaé: http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1591253257.pdf