O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, nesta quarta-feira (02/06), o SuperaRJ, programa que vai beneficiar mais de 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza e que perderam os empregos durante a pandemia da Covid-19. Nessa primeira etapa, 42.569 famílias já começam a receber, no próximo sábado (05/06), o auxílio emergencial de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. O lançamento aconteceu na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Nos primeiros dias, as entregas dos cartões para pessoas beneficiadas da Região Metropolitana serão realizadas nas quadras das escolas de samba dos grupos Especial e de Acesso. Nesses locais, haverá serviços à disposição da população, como emissão de documentos e atendimento para micro e pequenos empresários. No interior, os cartões começam a ser entregues no dia 8 de junho. A previsão inicial de investimentos é de mais de R$ 86 milhões por mês. A partir do dia 25, o governo inicia o pagamento de cerca de 315 mil desempregados, investindo mais de R$ 77 milhões por mês.
Os beneficiados já podem realizar seus cadastros no site www.superarj.rj.gov.br para receber, por mensagem de celular, as datas e os locais para a retirada dos cartões. O governo também lançou um Call Center para que os contemplados possam tirar dúvidas 0800 071 7474.
– O enfrentamento à pobreza é a principal meta do SuperaRJ. Nós queremos ver a população atendida. É necessário olhar para os pobres, para aqueles que não têm suas necessidades básicas supridas. O isolamento e o desemprego trouxeram essa situação de forma mais crítica e tenho certeza que esse auxílio vai mudar a realidade das pessoas – destacou o governador Cláudio Castro.
O Governo do Estado está realizando capacitações para que os servidores atendam aos beneficiados em todos os postos de distribuição espalhados pelos municípios fluminenses. Estão envolvidas nas classificações as secretarias de Trabalho e Renda, Educação e Desenvolvimento Social, além do Detran e da Faetec. São mais de 2 mil pessoas envolvidas na operação, com o apoio de 810 componentes de escolas de samba.
Contas em dia
Moradora de Nilópolis, Jackeline Marcelo de Oliveira da Silva, 37 anos, foi a primeira pessoa a receber o cartão com o benefício do SuperaRJ durante o evento de lançamento. Ela e o marido perderam o emprego por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19.
– O SuperaRJ chega na hora que mais precisamos, para colocar as contas em dia, fazer compras, restabelecer a internet para os estudos da minha filha. Esse auxílio vai ser fundamental para a gente se manter nesse período – enfatizou.
Financiamento para micro e pequenos empresários
No SuperaRJ, o financiamento pode chegar a até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas e até R$ 5 mil para autônomos e profissionais informais. O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. Os contratos serão firmados pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Sem juros, os créditos serão financiados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). No total, serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 150 milhões. Os créditos podem começar a ser solicitados no site www.agerio.com.br.
Protocolo com as escolas de samba
Durante o lançamento do programa, o governador assinou o protocolo de intenções com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e com a Liga Independente do Grupo A (Liga RJ) para a cooperação operacional das agremiações na implantação do SuperaRJ.
O objetivo é que a população encontre nas estruturas físicas das escolas de samba núcleos organizados para cadastramento, orientação e entrega dos cartões de benefício. O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de três meses contados partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
Quem pode receber o auxílio
– Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza
– Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178
– Morador do Estado do Rio de Janeiro
– Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes
– Cidadãos com o CPF regularizado
– Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda
Quem NÃO pode receber
– Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal
– Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego
– Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559, 70
Quem pode solicitar financiamento
– Micro e pequenas empresas
– Cooperativas e associações de pequenos produtores
– Microempreendedor individual
– Agricultores familiares
– Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais
– Empreendimentos da economia popular solidária
– Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.