Levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) registrou uma arrecadação de quase R$ 50 bilhões em 2022 para os cofres públicos do estado e dos municípios fluminenses, oriundos das participações especiais e royalties de petróleo. Conforme o balanço, os recursos recebidos diretamente pelo estado totalizam mais de R$ 30,5 bilhões (R$ 12,8 em royalties e R$ 17,7 bilhões em participações especiais).
Já as cidades fluminenses receberam, ao todo, R$ 14,49 bilhões em royalties e, em participações especiais, foram R$ 4,43 bilhões no ano passado. A arrecadação confirma os estudos preliminares divulgados pela Firjan, em abril de 2022, quando a entidade destacou que o estado e suas cidades registrariam recorde de arrecadação, alcançando juntos um montante equivalente a mais de R$ 27 bilhões apenas em royalties.
“A Firjan está atenta a expressiva arrecadação proveniente de um bem finito. É importante lembrar que ela ocorreu em função do preço do barril e dólar e, portanto, não dá para garantir que vai ser sempre crescente. Por isso, é necessário que as autoridades estadual e municipais façam um planejamento para o futuro com investimentos em áreas estratégicas ao desenvolvimento sustentável do estado. É de fundamental importância a aplicação desse recurso de forma responsável, pois é uma compensação financeira pela atividade, sendo necessário transformar em benefício para a economia e sociedade fluminenses”, alerta o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Fatores-chave
Para a gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, Karine Fragoso, houve três fatores-chaves: o valor expressivo do barril de petróleo (acima dos US$ 100, um crescimento de 43%); a manutenção do dólar acima de R$ 5; e o crescimento da produção, estimulada pela entrada de duas novas plataformas de petróleo (uma em 2021, já em patamar de operação, e outra em 2022, já em atividade).
“E para 2023, o primeiro olhar é positivo com a previsão de entrada de cinco novas plataformas de petróleo em produção. Por outro lado, cabe considerar dois pontos de atenção: como se dará o comportamento do câmbio e como irão variar os preços do barril de petróleo. Pontualmente, temos hoje um barril perto de US$ 80, ou seja, já menor que no ano passado, e o dólar em alta. Essa combinação de fatores é o que influencia o patamar de arrecadação”, explica Karine.
Obras estruturantes no Norte fluminense
As perspectivas de aumento recorde de royalties levaram o Norte Fluminense a receber em 2022 a maior arrecadação da série histórica, desde 1999. Macaé chegou a quase R$ 1,5 bilhão – ultrapassando primeira vez o patamar de R$ 1 bi –; enquanto Campos dos Goytacazes quase dobrou o volume de recurso recebido no ano anterior (R$ 863 milhões em 2022 contra R$ 458 milhões em 2021), superando inclusive os patamares obtidos durante o auge da produção na bacia de Campos na primeira metade da última década.
Ao todo em 2022, os municípios do Norte Fluminense receberam R$ 3,09 bilhões, contra R$ 1,94 bilhão no ano anterior. Já em participações especiais, considerando as cidades de Campos, Macaé, Carapebus, Quissamã e São João da Barra, foram R$ 263 milhões contra R$ 158 milhões em 2021.
“Estes números trazem um novo alívio para as contas públicas e ótimas perspectivas para 2023. Trabalhamos junto com o poder público para que essa verba seja utilizada em projetos estruturantes, como o novo traçado da Ponte da Integração, que já estamos discutindo junto à Prefeitura de Campos. Da mesma forma em Macaé, nossa proposta é que seja utilizada, por exemplo, em obras de acesso ao Tepor e na construção de uma nova rodoviária”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Bacia de Santos alavanca munícipios do Leste Fluminense
Juntos, os municípios do Leste Fluminense receberam em 2022, R$ 7,6 bilhões em royalties. Além do valor do barril e alta do dólar no período, as arrecadações na região são resultado do crescimento da produção nos campos de Búzios, Sépia e Mero.
Maricá fechou o ano de 2022 com uma arrecadação de royalties recorde de R$ 2,5 bilhões. Na sequência, entre os municípios do Leste do estado com maiores recebimentos, seguem Saquarema (R$ 1,9 bi) e Niterói (R$ 1,1 bi). Em participações especiais, as atividades de exploração de petróleo da Bacia de Santos, resultaram em R$ 1,8 bilhão para o município de Maricá, e Niterói teve uma arrecadação de R$ 1,5 bi.
