A partir desta terça-feira (02/03) até o próximo dia 18, a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seas) através da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima (Subcon), dará início aos Diálogos Sustentáveis e ao Curso de Capacitação ICMS Ecológico 2021 em todo o Estado do Rio de Janeiro. A agenda tem o objetivo de aproximar os municípios da Seas e, assim, ser possível ouvir de perto as dificuldades de cada gestão.
A programação possui pela primeira vez a dinâmica dos Diálogos Sustentáveis nos quais a secretaria apresentará os principais produtos e serviços disponíveis e vai explicar os processos para que cada município possa participar, além de dialogar com prefeitos e secretários de meio ambiente sobre informações de planejamento ambiental.
– É nosso papel oferecer apoio e capacitação aos municípios. Com essa agenda pelo estado, nossa equipe quer entender de perto as dificuldades de cada região e contribuir para que as cidades melhores seus desempenhos no ICMS Ecológico – explica o secretario de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
O Curso de Capacitação ICMS Ecológico 2021 é realizado nas regiões do Estado desde 2018 e o objetivo é auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico, e como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores de repasse financeiro. Nesta capacitação serão apresentados os critérios, documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, compondo a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).
