A partir desta segunda-feira, dia 16/08, as aulas presenciais estarão autorizadas a retornar em todo o território fluminense. Todos os protocolos sanitários necessários serão devidamente cumpridos. As orientações de higiene e o bandeiramento de risco estadual de Covid-19 serão observados, a fim de que as atividades escolares presenciais ocorram de forma segura para estudantes e servidores.
De acordo com a resolução conjunta número 1569, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Saúde instituíram protocolos e orientações complementares para a garantia do atendimento escolar nas unidades de ensino da rede estadual e nas escolas da rede privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. O propósito do documento é autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades.
A nova legislação ainda leva em consideração o regramento municipal. Caso determinado município se manifeste contra a flexibilização do isolamento social de forma oficial, o ensino ficará exclusivamente remoto nessa região. No entanto, há mudanças no bandeiramento. Agora, as escolas poderão oferecer aulas presenciais na bandeira vermelha.
Deve ser observado o seguinte percentual máximo diário de funcionamento, de acordo com a capacidade física de atendimento da unidade:
1. De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira vermelha;
2. De até 70% (setenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
3. De até 100 % (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela e verde;
É importante frisar que todas as unidades escolares da rede estadual de ensino, independente da normativa em vigor, estarão abertas para atender à comunidade para retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação, entre outras questões relativas à rotina administrativa.
Vacinação
Já são 95% dos profissionais da Educação que tomaram a primeira dose e 45% que estão com o ciclo vacinal completo.
Os servidores ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais caso testem positivo ou tenham sintomas de Covid-19, como febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.