Tem início nesta segunda-feira (9/08) o período de inscrições para o Foca – Fomento à Cultura Carioca, da Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). O programa vai disponibilizar aproximadamente R$ 20 milhões a mais de 300 projetos culturais, abrangendo toda a cidade. O edital terá duas linhas de ação, uma delas para descentralizar/democratizar o acesso por territórios. Informações e inscrições de 9 de agosto a 22 de setembro, no site bit.ly/editalfoca. O sistema de inscrições foi feito em parceria com o instituto Oi Futuro.
Na primeira linha de incentivo, o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas – neste caso exclusivo para a categoria pesquisa & inovação. Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.
A segunda linha fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.
Nas duas primeiras semanas do período de inscrição, a Secretaria Municipal de Cultura realizará uma campanha de mobilização inédita para alcançar um maior número de inscritos no edital. Serão realizados cinco encontros presenciais aos sábados (Foca no Território), além de lives às quartas-feiras às 19h (youtube.com/culturario), para estimular as inscrições de artistas, produtores e agentes culturais.
O edital terá uma comissão de seleção composta por 60 especialistas. A previsão de repasse do recurso é até dezembro de 2021. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.
Após quatro anos de estagnação, a cultura carioca voltou a ter investimento. Nos últimos seis meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas. Foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC publicou ainda edital de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos culturais.
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