Rio de Janeiro – Decretos estabelecem obrigatoriedade de comprovar a vacinação contra Covid-19 em locais públicos

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A Prefeitura publicou nesta sexta-feira (27/08), no Diário Oficial, decretos que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para acesso a uma série de estabelecimentos e para atendimento em alguns serviços. A apresentação do comprovante de imunização será exigida em estabelecimentos e locais de uso coletivo, tais como academias de ginástica, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, convenções, conferências, entre outros. A vacinação também será condicionante para que as pessoas sejam submetidas a cirurgias eletivas nas redes pública e privada; e sejam incluídas ou mantenham acesso ao Programa Cartão Família Carioca.

– Nosso objetivo é criar um ambiente difícil para aqueles que não querem se vacinar, que acham que vão se proteger sem a aplicação do imunizante e terão uma vida normal. Não terão. Vão ter dificuldades na hora de ter uma cirurgia eletiva, um programa de transferência de renda, e estarão impossibilitadas de terem lazer e trabalho sem se vacinar – disse o prefeito Eduardo Paes, durante a divulgação do 34º Boletim Epidemiológico, no Centro de Operações Rio (COR), na Cidade Nova.

A comprovação da imunização poderá ser feita pela certificação digital da plataforma ConecteSUS, ou com a apresentação do comprovante ou da caderneta de vacinação em papel, ao ingressar nos locais coletivos ou outros casos. A quantidade de doses registradas exigida deverá estar de acordo com o calendário vacinal da cidade do Rio de Janeiro no momento.

– Essa é uma preparação para a reabertura, para que possamos voltar a uma situação de normalidade. Estamos chegando numa fase em que vamos conviver com a doença até que ela seja erradicada. Não faz sentido estar cheio de restrições com todo mundo imunizado. Queremos permitir, num determinado momento, que as casas de shows, teatros e museus possam voltar a funcionar. É de interesse dos donos desses equipamentos culturais que quanto mais rigor na fiscalização mais cedo vamos poder anunciar a reabertura da cidade – afirmou o prefeito.

Dose de reforço em idosos começa em 1º de setembro

Nesta quinta-feira (26/08), a Prefeitura do Rio divulgou o calendário de aplicação da dose de reforço (DR) em todos os idosos, iniciando em 1º de setembro com a imunização dos idosos residentes de instituições de longa permanência (ILPI). O cronograma está previsto para alcançar, até 30 de outubro, todas as pessoas a partir de 60 anos que já concluíram seu esquema vacinal na cidade. A DR estará disponível também, a partir de 15 de setembro, para imunossuprimidos em casos específicos, mediante comprovação médica, podendo ser aplicada 28 dias após a última dose do esquema vacinal básico.

Na segunda-feira passada (23/08), o município do Rio iniciou a vacinação dos adolescentes com deficiência e, nesta quinta-feira (26/08), ampliou para os adolescentes em geral, escalonados por idade, de 17 a 12 anos. A vacina aplicada nesta faixa etária será a Pfizer, única com liberação da Anvisa para uso nesse público. No momento da vacinação, eles devem apresentar documento de identidade original com foto, número do CPF e, se possível, a caderneta de vacinação.

Nesta sexta-feira (27/08), podem se vacinar meninos de 17 anos e, no sábado, haverá repescagem para essa faixa etária. A repescagem também está mantida diariamente para adultos a partir de 21 anos, pessoas com deficiência a partir de 12 anos, gestantes, puérperas e lactantes, preferencialmente à tarde. Neste sábado, os pontos de vacinação funcionarão de 8h às 12h.

Se por um lado a aplicação da primeira dose (D1) segue acelerada na cidade, com mais de 95% dos adultos com a D1 ou dose única; por outro, 180.277 cariocas não retornaram aos postos para completar seu esquema vacinal. São 50.634 pessoas com a Coronavac, 122.652 com a Astrazeneca, e 6.991 com a Pfizer em atraso. Entre as causas mais frequentes relatadas para não retornar para aplicação da D2 estão o esquecimento da data agendada, algum efeito adverso, ou doença que impeça de tomar a nova dose naquele período. A SMS reforça que é necessário completar o esquema vacinal com as duas doses para garantir a eficácia da imunização e, com a recente finalização do calendário de vacinação dos adultos, tem intensificado o trabalho de busca ativa pelos faltoso da D2.

– Nossa esperança é que essa série de medidas nos ajude a completar a vacinação da segunda dose das pessoas que não voltaram aos postos. Elas colocam toda a população em risco, além de aumentar a ocupação dos leitos hospitalares. É muito importante que a gente ache essas pessoas e, com esses decretos, vamos reforçar a busca ativa por elas para aplicar a vacina – disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Até a última quinta-feira (26), 4.910.269 pessoas haviam tomado a D1 de CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer no Rio, e outras 138.124 receberam o imunizante da Janssen, que tem o esquema vacinal de dose única (DU). Esse total representa 87,3% da população carioca elegível para a vacinação (a partir de 12 anos) com a imunização iniciada ou concluída. Entre as pessoas que seguem o esquema vacinal de duas doses, 2.333.202 já receberam a D2, o equivalente a 42,7% da população elegível com a imunização completa. A continuidade do calendário de vacinação do Rio está condicionada à regularidade do envio de remessas pelo Ministério da Saúde.

A SMS disponibiliza mais de 280 pontos de vacinação em toda a cidade, funcionando de segunda-feira a sábado, para facilitar o acesso da população à vacina. A lista desses pontos, seus horários de funcionamento, o calendário de vacinação e outras informações estão disponíveis em coronavirus.rio/vacina e nas redes sociais da SMS e da Prefeitura do Rio.

Cenário epidemiológico

A 34ª edição do Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira, mostra que os casos da doença têm aumentado no município do Rio nas últimas sete semanas. Esse efeito pode estar sendo causado pela circulação da variante Delta, que, como estudos apontam, tem maior transmissibilidade. Em oposição à tendência de aumento dos casos por Covid-19, o índice de óbitos mantém queda sustentada, o que pode ser relacionado como reflexo da imunização, que tem como principal objetivo prevenir casos graves e mortes.

Na última semana, 38 novos casos de diferentes variantes do vírus foram identificados na cidade, sendo 28 moradores locais e os demais pacientes que foram atendidos na cidade, mas moram em outros municípios. Desde a identificação do primeiro caso de novas variantes, o município contabiliza 1.284, sendo 1.035 residentes. Entre os que moram na cidade, 874 casos da Gamma, 148 da Delta e 13 da Alfa. Dos moradores infectados por essas cepas, 59 faleceram, seis permanecem internados e 970 já são considerados curados.

Por causa da disseminação da variante Delta e do aumento do número de casos notificados, o boletim aponta ainda o mapa de risco da cidade para covid-19 retornando ao estágio de atenção. Todas as 33 regiões administrativas (RAs) do município estão classificadas com risco alto (laranja) para transmissão do coronavírus pela quarta semana seguida. As medidas de proteção à vida foram prorrogadas até 13 de setembro, mantendo o nível de alerta para risco alto.

O 34º boletim mostra que, desde março de 2020, o município do Rio soma 441.078 casos de Covid-19, com 31.763 óbitos. Em 2021 são 226.084 casos e 12.720 mortes. A taxa de letalidade deste ano está em 5,6%, contra 8,9% em 2020; e a de mortalidade, em 191 a cada 100 mil habitantes, contra 285,9/100 mil no ano passado. A incidência da doença é de 3.394/100 mil, quando em 2020 era de 3.227,5/100 mil.