O prefeito José Bonifácio e a Sociedade Artística Brasileira (Sabra) assinaram um termo de cooperação cultural, técnica e científica para a restauração dos patrimônios históricos tombados de Cabo Frio. A iniciativa prevê que os imóveis passem por ações de restauro e preservação, com os custos sob a responsabilidade da Sabra, através da Lei Rouanet ou por captação de outras verbas.
A assinatura do termo aconteceu nesta terça-feira (21/12), no gabinete do prefeito cabo-friense. A Sociedade Artística Brasileira também será responsável pela reforma completa da Fazenda Campos Novos, em Tamoios, fruto de um convênio entre a Prefeitura de Cabo Frio e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), com recursos do Fundo Especial da Alerj.
Durante o encontro, o prefeito José Bonifácio listou os bens tombados que apresentam maior necessidade de intervenção. De acordo com a Sabra, uma solicitação de obra simplificada será apresentada aos órgãos de preservação patrimonial para a realização de ações emergenciais.
A próxima etapa será o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos, em acordo com as normativas patrimoniais. Entre os locais de maior prioridade de conservação e restauro estão a Igreja de São Benedito, Charitas e a Fonte do Itajuru. Caberá ao município a listagem final dos imóveis que serão atendidos, sempre de acordo com a ordem de prioridade e interesse municipal.
De acordo com o termo de cooperação, a parceria visa ainda a realização de projetos, ações culturais, técnicas e científicas, com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (8.313/91) e outras fontes. O termo de cooperação tem vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
Ao todo, Cabo Frio conta com sete imóveis tombados pelo Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), quatro pelo Estado, através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e 21 tombados pelo governo Municipal, via Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (IMUPAC).
Além do prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, e o presidente da Sabra, Marcio Miranda Pontes; estiveram presentes ao encontro o secretário adjunto de Planejamento, Sérgio Nogueira, o diretor do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (IMUPAC), Wilson Miranda, e os representantes da Sociedade Artística Brasileira, Carlos Alberto Ribeiro, Diogo Uhl e engenheiro Giulianno Diniz.
