A Prefeitura do Rio anunciou, nesta quinta-feira (11/02), o plano logístico das ações para combater aglomerações durante o período em que seria realizado o carnaval, cancelado devido à pandemia da Covid-19. O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, afirmou que toda a operação tem o objetivo de salvar vidas.
– Nosso trabalho focado neste período em que, tradicionalmente, se festeja o carnaval, é evitar aglomerações e garantir o cumprimento das medidas de proteção à vida. Apesar de estarmos avançando na vacinação e percebendo uma melhora nos índices apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, estamos ainda num nível de transmissibilidade alto. Então, a razão do nosso planejamento nada mais é do que a preservação da vida e o respeito à saúde da população em geral – garantiu Carnevale.
Ao lado de alguns dos representantes dos órgãos que estarão juntos nessa força-tarefa, como COR, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Transporte e CET-Rio, o secretário ressaltou que a atuação enérgica do poder público não inviabiliza o funcionamento das atividades que já são liberadas no município.
– Não estamos fechando a cidade, não estamos radicalizando. Nós continuamos podendo frequentar bares e restaurantes, áreas de lazer ao ar livre, praia, shoppings, comércio em geral, desde que cumpramos as medidas de proteção à vida. Nosso apelo é que sejam evitadas as aglomerações para que se salvem vidas e abra espaço para o carnaval de 2022, que o prefeito já sinalizou que será o maior da história da nossa cidade.
INÍCIO DO ESQUEMA
O esquema especial de fiscalização começa nesta sexta-feira, 12, e vai até as 6h do dia 22, em cumprimento ao Decreto nº 48.500. O planejamento contará com bloqueios em pontos estratégicos de acesso à cidade, ações destacadas da Guarda Municipal para impedir blocos, e comboios integrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com o Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa) e o apoio da Polícia Militar, entre outros órgãos.
Além do levantamento prévio feito pela Seop, o trabalho das equipes nas ruas terá o suporte de monitoramento de câmeras 24 horas pelo Centro de Operações Rio (COR).
– Isso vai nos ajudar muito no controle das aglomerações, principalmente nos espaços públicos como agremiações e blocos que eventualmente insistirem em sair às ruas – disse Carnevale.
Quem descumprir as regras (pessoas físicas e jurídicas) está sujeito a multas por infrações sanitárias, como aglomeração e falta de uso de máscara e interdição.
Sites que promovem festas pagas também estão sendo rastreados e serão notificados e responsabilizados, caso os eventos ocorram; blocos ou agremiações carnavalescas que descumprirem as regras estarão automaticamente descredenciados do carnaval 2022, e equipamentos e carros de som serão apreendidos e acautelados.
– Estamos identificando plataformas de vendas de ingresso. Qualquer evento relacionado ao carnaval é irregular. Essas empresas estão sendo mapeadas e identificadas. E, mais uma vez, trabalharemos antes, agora e depois do período que abrange o carnaval. Realizaremos autuações posteriores ao evento – avisou o secretário.
ORDEM PÚBLICA
Para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade, serão montadas barreiras em pontos estratégicos e realizado patrulhamento móvel com reboques. A fiscalização começa às 5h desta sexta-feira. A exceção é para veículos que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.
– O objetivo é impedir que grupos de outros municípios e estados venham para o Rio passar curtos períodos com o intuito de promover ou frequentar blocos clandestinos e eventos afins – salientou o secretário
Com planejamento da Subsecretaria de Operação (Subop) da Seop, a fiscalização contará com equipes da Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) da Seop, que fiscaliza vans e kombis de passageiros; da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR); do Detro; da Guarda Municipal; e da Polícia Militar, atuando nas barreiras. E equipes da CETC, da Guarda e da Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer), também da Seop, no patrulhamento.
Comboios – Já para fiscalizar aglomerações, a Seop atuará com comboios formados por diversos órgãos municipais (como a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária) e com o apoio da Polícia Militar, assim como já ocorre diariamente na fiscalização de comércios e eventos irregulares.
O planejamento operacional leva em conta o monitoramento da divulgação de eventuais festas e blocos clandestinos, por meio de redes sociais e outros canais, além de denúncias recebidas pela Central 1746 (canal da Prefeitura para atendimento ao cidadão disponível por telefone, site ou aplicativo).
Depósitos – Em caso de veículo removido por estacionamento irregular, os depósitos municipais (São Cristóvão e Recreio dos Bandeirantes) funcionarão todos os dias, incluindo sábado, domingos e feriados, das 8h às 17h. O cidadão pode consultar se teve o veículo removido pela Prefeitura na página da Seop: www.rio.rj.gov.br/web/seop. Para evitar fraudes, o pagamento não pode ser feito via internet ou aplicativos, devendo ser efetuado diretamente em caixas eletrônicos e bancos.
GUARDA MUNICIPAL: OPERAÇÃO CAÇA BLOCO
A Guarda Municipal do Rio começa nesta sexta-feira, a “Operação Caça Bloco”, com emprego de 24 forças-tarefas regionais para coibir a realização de blocos e eventos de carnaval. Ao todo, serão destinados, por dia, 490 guardas municipais para as ações de combate às aglomerações.
O esquema especial funcionará diariamente em todas as regiões da cidade, onde as equipes farão o monitoramento preventivo de diversas ruas, praças e espaços públicos em pontos tradicionais de folia nos anos anteriores à pandemia. O planejamento foi feito com base no mapeamento de 68 bairros e áreas de concentração de blocos do carnaval oficial, que serão prioritários durante o patrulhamento e fiscalização.
Caberá ao agente identificar e neutralizar o surgimento de blocos e de aglomerações; fiscalizar as regras sanitárias, como o uso de máscara de proteção; observar o uso indevido do espaço público, como a utilização de mesas e cadeiras; coibir a ação de ambulantes irregulares, além de fiscalizar o estacionamento irregular.
CET-RIO
A CET-RIO atuará nas ações de trânsito por toda a cidade. Diariamente serão 55 controladores de tráfego, 15 reboques, 14 viaturas operacionais e 28 motocicletas atuando em ações pontuais, atendimento de ocorrências de trânsito, mitigação de eventuais impactos no trânsito, e ações de apoio, como nos pontos de bloqueio para ônibus e veículos de fretamento. Para orientar a população, serão utilizados 15 painéis de mensagens variáveis.
Através das câmeras, técnicos da CET-RIO, no COR, vão acompanhar o andamento do trânsito nas principais vias, ajustando os tempos semafóricos sempre que identificada qualquer necessidade. Além disso, câmeras serão utilizadas para identificar eventuais pontos de aglomerações e comunicar aos demais órgãos para ações específicas.
Rodoviária – Em virtude do feriado e da expectativa de movimentação na Rodoviária Novo Rio, haverá uma autorização especial de estacionamento das 21h desta quinta-feira até 16h deste sábado (13/02); das 6h às 23h59 do dia 17; e das 6h do dia 21 às 6h do dia 22 no seguintes locais:
– Ônibus interestaduais, para fins de estocagem: Rua Almirante Mariath, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Monsenhor Manuel Gomes;
– Ônibus rodoviários: na Rua Monsenhor Manuel Gomes, ao longo do lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Mariath e a Rua Conde de Leopoldina.
Importante salientar que será proibido o estacionamento dos demais veículos nas ruas e trechos acima citados. Também está prevista a interdição ao trânsito de veículos na Rua Comandante Garcia Pires, no trecho entre a Via Binário e a Avenida Francisco Bicalho (trecho de retorno), para suporte à circulação dos ônibus.
PARTICIPAÇÃO DA IVISA
O Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa) vai atuar integrado aos comboios de fiscalização da Seop com 71 auditores fiscais sanitários e cinco agentes de inspeção sanitária.