A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, será pioneira no país no uso de uma ferramenta que vai facilitar ainda mais o processo de abertura de empresas.
Em função da pandemia do Coronavírus e da série de restrições pelas quais o estado está passando, o Governo do Rio decidiu antecipar o lançamento do aplicativo que permite usar a validação biométrica via celular, com assinatura do contrato por reconhecimento facial. Além agilizar o processo, que poderá ser feito sem sair de casa, o custo será bem mais baixo para o empreendedor. A nova assinatura custará R$ 5, enquanto o certificado digital varia entre R$ 180 e R$ 200. Nos primeiros 90 dias de experiência, a Junta Comercial vai oferecer o benefício gratuitamente.
Estima-se que com o novo sistema haja um aumento de 10 a 15% na abertura de empresas no Rio em 2020. No ano passado, foram abertas 56.324 empresas no estado, 9,2% a mais do que em 2018 (51.535).
– Desburocratizar e facilitar a vida das empresas é fomentar o crescimento do empreendedorismo. A biometria fácil trará mais agilidade ao processo de formalização de novos negócios, que vão gerar, por sua vez, novos postos de trabalho para a população. Compromisso que assumi ainda em campanha – afirma o governador Wilson Witzel.
A tecnologia, desenvolvida pelo Serpro, em parceria com o DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração) e com a Junta Comercial, vai permitir que uma nova sociedade seja registrada em apenas dois minutos. O processo já chegou a precisar de quatro dias para ser concluído. Desde 2019, a Jucerja vem batendo a meta de duas horas, conseguindo reduzir o tempo médio de abertura de uma empresa para 40 minutos.
A biometria facial será feira através do aplicativo Biovalid (disponível para Android e IOS), que é autoexplicativo. Ao final do preenchimento das informações no site da Junta (www.jucerja.rj.gov.br), o usuário terá essa nova opção de validação. Só pessoas que possuam CNH (carteira nacional de habilitação) poderão usar a tecnologia, pois será utilizada a base de dados do Denatran.
– Em tempos de transformação digital, e levando em consideração a premissa do governador de modernização do Estado, faz todo sentido oferecer essa inovação para o ambiente de negócios do Rio – avalia Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.
O presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa conta que, quando o projeto foi apresentado pelo Serpro, a autarquia prontamente se voluntariou para ser o piloto e ajudar no desenvolvimento da ferramenta.
– A Junta do Rio é modelo no país, com seu próprio sistema de registro. Então, é justo que seja a pioneira na implantação desta ferramenta – afirma Feitora.
Ele lembra que a medida é mais um esforço da Jucerja para desburocratizar e tornar 100% digital a abertura de empresas no estado.
– A biometria facial vai trazer muito mais agilidade ao processo – completa.
