A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), Órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza, a partir desta segunda-feira (17/12), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante pelas doceiras baianas durante a festa de Réveillon 2019.A informação é do site da Prefeitura.
Estão disponíveis 6 (seis) pontos fixos localizados nas áreas públicas de Copacabana e Leme, mas ao todo 16 CPFs serão sorteados – 10 (dez) deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h desta segunda-feira (17/12) até as 15h de quarta-feira (19/12). Só podem se candidatar às vagas pessoas físicas que já possuem autorização concedida especificamente para esta modalidade (Taxa de Uso de Área Pública – TUAP). Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular poderá incluir somente o auxiliar que já tiver a TUAP.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado no dia 20/12, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os seis primeiros candidatos sorteados deverão comparecer no dia 26/12 à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia da identidade e do CPF, TUAP, comprovante de inscrição no sorteio e uma foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Mais informações podem ser consultadas na Resolução nº 3028, publicada no Diário Oficial do dia 14/12.