O Estado do Rio de Janeiro retomou sua posição de celeiro da arte e anfitrião de grandes eventos em 2023, e atingiu um número recorde de projetos patrocinados em território fluminense: foram 123 ações, com aporte total de R$ 148 milhões, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Mais de 60 cidades foram beneficiadas com algum tipo de ativação cultural.
Grandes eventos fizeram parte do calendário, como o Carnaval 2023, Festival de Inverno, Rio2C, Festival de Cinema de Vassouras, Rio Gastronomia, Festa do Tomate, ArtRio, Rio Montreux Jazz e o aguardado retorno do Natal da Lagoa. O investimento ajudou no reaquecimento do turismo, na geração de empregos e no fomento da economia criativa. As áreas culturais com mais projetos patrocinados foram: Música e Dança (48), Teatro e Circo (18) e Artes Plásticas e Artesanais (15).
– Foi um ano de consolidação das políticas de fomento, parcerias e muito investimento na cultura. Temos nossa gestão pautada no processo de escuta, na democratização do acesso e descentralização dos recursos. Então, poder chegar a todas as regiões, ajudando a realizar não só o maior espetáculo da Terra, o Carnaval, mas também as manifestações artísticas no interior, mostra que estamos no caminho certo – ressaltou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Mais de R$ 500 milhões em 3 anos
Entre 2020 e 2023, foram cerca de 400 projetos patrocinados via Lei de Incentivo à Cultura, com o investimento que supera o valor de R$ 500 milhões. Segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), as empresas criativas do Rio produzem o equivalente a R$ 32,1 bilhões, o que significa que 4,62% de toda a riqueza gerada no estado é proveniente deste setor. Essa é a maior participação dentre as 27 unidades federativas.
Como funciona?
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, de que tratam as Leis nº 7035/2015 e nº 8266/2018, refere-se à promoção de projetos culturais por meio da renúncia fiscal de até 3% do valor do ICMS pago pelas empresas contribuintes. De acordo com a resolução nº 89/2020, os projetos devem ser inscritos no Sistema Desenvolve Cultura para aprovação da Comissão de Avaliação de Projetos e posterior concessão do benefício fiscal mediante apresentação de Declaração de Patrocínio. O mecanismo permite que até 100% do projeto seja patrocinado com recurso de renúncia fiscal.
