Reproduzimos, na íntegra, matéria publicada no site da Prefeitura do Rio de Janeiro, referente às inscrições para sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante nos festejos de São Jorge, no bairro de Quintino, Zona Norte do Rio.
Link da publicação:
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=7793227
“Quintino: Coordenadoria abre inscrições para comércio durante festejos de São Jorge
27/03/2018 09:54:00
A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) realiza, a partir desta terça-feira (27/03), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante durante os festejos de São Jorge, em Quintino. Estão disponíveis 60 pontos fixos e cinco pontos itinerantes localizados nas áreas públicas da Rua Clarimundo de Melo, no trecho entre as Ruas Saçu e Duarte Teixeira, nos dias 22 e 23/4. Ao todo 210 CPF`s serão sorteados – 145 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), das 10h de hoje às 17h desta quinta-feira (29). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade. A relação dos inscritos será publicada no Diário Oficial do Município de 3 de abril.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado no dia 4 de abril, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os candidatos deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), no dia 5, portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 3×4 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Os sorteados do número 1 a 30 serão recebidos às 10h e os que ficaram entre os números 31 e 65 devem chegar ao local às 14h. Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas sobre postura municipal e higiene e receberá no mesmo dia a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da TUAP deve ser comprovado no dia 12, das 10h às 16h, na sede da CCU.
No dia 13 de abril, será publicado no Diário Oficial um edital com relação dos eventuais candidatos excluídos do sorteio e a convocação dos que estão no cadastro de reserva, por ordem de classificação e de acordo com as vagas existentes.
Outras regras como publicidade, tabela de preços e padronização das barracas podem ser consultadas na Resolução Nº 2979, publicada no Diário Oficial desta terça-feira.”