A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27/11), o remanejamento dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc. A reprogramação financeira da Renda Emergencial para os editais garante o investimento de R$ 99,5 milhões em projetos culturais. Com a nova soma, a pasta aumentou em 40% o total de vagas disponíveis nos seis editais lançados.
Com a reprogramação, as vagas nos editais da Aldir Blanc no Estado passam para 2.792, com acréscimo de 1.123 novos projetos. Atualmente, a secretaria analisa recursos dos projetos apresentados na plataforma Desenvolve Cultura e o resultado final está programado para a primeira quinzena de dezembro. Na Renda Emergencial, o investimento é superior a R$ 5 milhões.
– Seguimos trabalhando para apoiar a cultura fluminense em todo o estado. Esse remanejamento permite o aumento de vagas dos contemplados pelos seis editais, que agora vai ter um investimento de quase R$ 100 milhões. Isso mostra que o Governo do Estado está dialogando com todos os setores, recebendo as pessoas, construindo uma política pública coletiva e trabalhando todos os dias para que a cultura seja presente em todo o Rio – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
Diálogo com o setor
Desde o início dos debates para a mobilização em torno da Lei Aldir Blanc a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa dialoga com todo setor cultural e definiu seis editais dentro da Lei Aldir Blanc: Retomada Cultural RJ, Fomenta Festival RJ, Cultura Presente RJ, Passaporte Cultural, Juntos pelo Circo RJ e Cultura Viva RJ. Na última quinta-feira, foi iniciada a revisão de todos os recursos apresentados que foram inabilitados. A medida foi tomada após reuniões com o setor cultural de forma democrática.
No total, a Sececrj recebeu 4.082 inscrições pelo Desenvolve Cultura, sistema criado em 2020 para concentrar as informações referentes a editais e apresentações de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
– Do total de projetos apresentados na plataforma, nós tivemos mais de 70% de projetos habilitados, mas entendemos os pleitos da categoria e estamos fazendo uma nova reanálise dos recursos, para garantir que tenhamos ainda mais projetos contemplados. A cultura do estado sairá fortalecida em todas as regiões, uma vez que temos editais regionalizados, como entendemos que deve ser a democratização do acesso aos recursos do setor – completa Danielle Barros.
Lei Aldir Blanc no Rio
A renda emergencial e os editais são as linhas da Lei Aldir Blanc que cabem aos Estados. No total, o Rio de Janeiro recebeu mais de R$ 104 milhões. De forma transparente, seguindo o que determina a lei federal, todas as ações foram publicadas em Diário Oficial.