A Prefeitura de Niterói vai injetar R$ 150 milhões na economia da cidade por meio do Fundo de Crédito Emergencial (Fundo Supera Niterói) de apoio às micros e pequenas empresas sediadas na cidade que terão direito a pegar empréstimos a juro zero em instituições financeiras credenciadas pelo município. A partir do último sábado (24), as empresas interessadas poderão se cadastrar no site da Secretaria Municipal de Fazenda, através do link https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/fundoniteroisupera.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, falou da assinatura com o Banco do Brasil, primeira instituição a assinar a contrato para participar desse programa.
“Niterói e o Banco do Brasil já tem uma parceria sólida de trabalho construída ao longo dos anos. Estamos em um momento de salvar vidas e evitar tragédias humanitárias, mas também precisamos tirar as empresas da UTI. Niterói está fazendo algo inovador e espero que sirva de exemplo para outras cidades fazerem algo parecido”, conta o prefeito.
De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, os empréstimos poderão variar entre R$ 25 mil e R$ 250 mil, em uma linha de crédito de R$ 150 milhões. O programa faz parte do plano de ações para mitigar os impactos socioeconômicos provocados pelas ações de combate ao coronavírus na cidade.
“Com o Fundo Niterói Supera, a prefeitura pretende fortalecer e dar resiliência para as micro e pequenas empresas de Niterói. Pretendemos deixar as empresas vivas nesse período difícil em que muitas tiveram suas atividades prejudicadas devido ao isolamento social e pretendemos voltar, tão logo possível, às nossas atividades e o nosso crescimento. Então o nosso objetivo é que elas tenham condição de tomar o empréstimo de capital de giro da forma mais barata possível e por isso a prefeitura vai assumir integralmente os juros das operações”, explicou a secretária.
Poderão ser beneficiadas pelos empréstimos para capital de giro microempresas e pequenas de pequeno porte; cooperativas ou associações de produção que congreguem pequenos produtores; profissionais autônomos e liberais. Será preciso ter registro e alvará de funcionamento ativo no Município de Niterói.
O fundo terá os seguintes limites para financiamento de capital de giro: até R$ 25 mil para profissionais autônomos e liberais; até R$ 50 mil para microempresas; até R$ 150 mil para cooperativas e empresa de pequeno porte com faturamento de até R$ 2,4 milhões; até R$ 250 mil para empresa de pequeno porte com faturamento superior a R$ 2,4 milhões até R$ 4,5 milhões.
“Em nome do Banco do Brasil eu falo da satisfação da empresa em fazer parte desse programa. Estamos imbuídos no mesmo propósito e com o mesmo engajamento em fazer o melhor por Niterói”, disse João Pinto Rabelo Junior, vice-presidente de Agronegócios e Governo da instituição.
Para ingressar no programa, a empresa deverá acessar o portal do Fundo Niterói Supera e inserir seu CNPJ para consultar a possibilidade de adesão e realizar o cadastro. Após a validação do cadastro, a prefeitura vai atestar que a empresa possui alvará em Niterói, encaminhar a informação à instituição financeira e direcionar a empresa diretamente ao banco cadastrado pela prefeitura. Assim que o crédito aprovado pela instituição financeira, o beneficiário estará imediatamente habilitado no programa. Outras instituições financeiras que quiserem participar do Fundo Niterói Supera ainda têm até a próxima semana para se cadastrar no site da Secretaria de Fazenda.
Empresa Cidadã – Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para cadastramento no programa Empresa Cidadã, onde a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade, e que tenham até 19 funcionários. Como contrapartida, as empresas se comprometerão a não reduzir seu número de funcionários até outubro. Até o momento, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) já cadastrou 1.763 empresas no programa, beneficiando 6.615 trabalhadores. Ainda existem cerca de 3.400 vagas disponíveis para o cadastramento.
De acordo com a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, 1.857 taxistas, motoristas de vans escolares e auxiliares se cadastraram no programa Taxista Amigo, que vai oferecer um auxílio de R$ 500, por três meses. A primeira parcela do benefício será paga no próximo dia 29.
O prefeito Rodrigo Neves informou ainda que os cerca de sete mil microempreendedores individuais que se cadastraram no site da Secretaria de Fazenda e retiraram seus cartões na semana passada tiveram a primeira parcela do auxílio de R$ 500 creditada em seus cartões na quarta-feira (22). E que nesta sexta-feira (24) será a vez dos beneficiados pelo programa Busca Ativa, que atendeu catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes e profissionais da economia solidária, receberem a primeira parcela de R$ 500 em seus cartões de compra.
Renda Básica Temporária – Nesta sexta-feira (24), também termina o prazo de entrega dos cartões do Renda Básica Temporária, quando serão atendidos os beneficiários que tenham a primeira letra do nome iniciada por R, S, T, U, V, W Y, Z. O programa vai beneficiar cerca de 35 mil famílias inscritas no CadÚnico. O crédito do cartão, no valor de R$ 500 por mês, será depositado no dia 30. O benefício será pago nos meses de abril, maio e junho.
A Prefeitura de Niterói montou nove pontos de distribuição dos cartões, um calendário de entrega organizado pela letra inicial do nome, com horário informado para evitar filas. Os guichês de atendimento foram dispostos de forma a evitar aglomeração.
A distribuição dos cartões acontece em nove pontos: CEU Ismael Silva (Avenida Carlos Ermelindo Marins, 34, Jurujuba); Caio Martins (Rua Presidente Backer, s/n Icaraí); Caminho Niemeyer (Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n, Centro); Horto do Barreto (Rua Doutor Luiz Palmier, s/n, Barreto); Horto do Fonseca (Alameda São Boaventura, 770, Fonseca); Escola Municipal Antinéia Miranda (Rodovia Amaral Peixoto, Km 2, Caramujo); CIEP 420 Di Cavalcanti (Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu); Escola Municipal Portugal Neves (Rua Quatorze, s/n, Piratininga); UMEI Vale Feliz (Rua Renato Pereira Machado, s/n, Engenho do Mato).
Para saber se tem direito ao Renda Básica Temporária, basta enviar um SMS para 28047 com o número do CPF do responsável da família. No site www.niteroi.rj.gov.br/rendabasica constam informações sobre o benefício e agendamento. Em caso de dúvidas, é possível ainda enviar uma mensagem por WhatsApp para o número 98099-1157 ou e-mail para psb@sasdh.niteroi.rj.br.
Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23), Niterói tem 247 casos confirmados, 49 hospitalizados e 83 em isolamento domiciliar sendo monitorados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 16 óbitos e tem 99 pacientes recuperados.
O prefeito Rodrigo Neves lembrou que nesta quinta-feira foi registrado um número recorde de óbitos por covid-19 no país: 407 brasileiros perderam a vida por causa do coronavírus, elevando o número total de mortes para 3.313 mortes, com mais de 49 mil casos confirmados. Em Niterói, há quatro dias, não é registrado nenhum óbito por coronavírus.
“Isso mostra que aqui nós estamos conseguindo vencer essa batalha”, disse o prefeito. Rodrigo lembrou ainda que Duque de Caxias e Nova Iguaçu já têm números maiores que Niterói, com 40 e 19 óbitos, respectivamente.
“As medidas que adotamos nesses dias são difíceis, algumas vezes incompreendidas, mas gostaria de agradecer à imensa maioria da população de Niterói que, num ato de amor aos seus pais e seus avós, tem ficado em casa. Nada foi feito de forma impensada, estruturamos um plano de ação baseado na ciência, na observação empírica e no estudo de caso das experiências internacionais de países e cidades que venceram ou estão vencendo essa batalha pela vida”, garantiu o prefeito.
Restrição de acesso – A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta quinta-feira (23), ação educativa para os motoristas de outros municípios que acessam a cidade. Foram montados pontos de controle nas principais entradas do município, e agentes da Guarda Municipal estão abordando veículos e informando sobre a resolução, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, que torna mais restrita a circulação de pessoas nas ruas da cidade para evitar a disseminação do novo coronavírus. Os carros não são impedidos de seguir viagem. Pessoas sem máscaras no interior dos veículos também são informadas pelos agentes que a partir desta quinta é obrigatório o uso de mascaras para transitar em Niterói, seja a pé, de carro ou transporte público.
De acordo com o decreto nº 13.568/2020, a Prefeitura poderá restringir a entrada de pessoas vindas de outras cidades. Entre as exceções estão os trabalhadores que exercem atividades profissionais em Niterói, que precisarão apresentar crachá, contracheque ou carteira de trabalho com o endereço do empregador em Niterói. A medida, que é uma ampliação do plano que já vem sendo aplicado desde o início de abril, quando táxis de cidades vizinhas e carros de aplicativos já estavam impedidos de entrar na cidade.
“Neste primeiro momento, nossa ação está sendo de orientação. Pessoas de outros municípios que não trabalham em serviços essenciais poderão ter a entrada negada na cidade. A adoção dessas medidas mais restritivas dependerá de avaliação do volume de redução alcançado nesta primeira etapa e da evolução dos casos de Covid-19 em Niterói e nos municípios vizinhos”, explica o secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes.
A circulação de ônibus intermunicipais, reduzida a 30% da frota, e a proibição da entrada de táxis e carros de transporte por aplicativo de outros municípios continua valendo até o dia 30. Estes são os dois únicos tipos de veículos proibidos de entrar na cidade por enquanto. Os ônibus intermunicipais não estão sendo parados nos bloqueios. A orientação aos passageiros sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras está sendo feita no Terminal João Goulart.
Máscaras – Nesta quinta-feira, também passou a ser obrigatório o uso das máscaras em locais públicos de Niterói. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a máscara reduz a possibilidade de transmissão do vírus porque não permite que as gotículas de saliva se espalhem ao falar ou espirrar.
A Prefeitura de Niterói já distribuiu, gratuitamente, mais de 550 mil máscaras durante as últimas duas semanas e continua a distribuição pela cidade. As máscaras são de tecido laváveis e reutilizáveis e estão sendo entregues com um folheto explicativo sobre a forma correta de uso e orientações sobre o processo de lavagem. A Prefeitura investiu aproximadamente R$ 2 milhões na compra dos equipamentos, que foram fabricados por pequenas e médias confecções do município.
A distribuição está sendo feita por instituições religiosas, administrações regionais, associações de moradores, unidades de saúde e equipes do Médico de Família, além de em lugares de grande fluxo como filas de bancos e supermercados.