A partir desta quinta-feira (19), a Prefeitura de Niterói vai bloquear os acessos às praias da cidade. Além disso, será determinado o fechamento de shoppings, centros comerciais, restaurante e clubes. Essas medidas se somam a outras já adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus em Niterói. Ainda nesta quarta-feira (18), o prefeito Rodrigo Neves assina o decreto com as novas determinações.
De acordo com o decreto, “o fechamento ao público de todos os bares, restaurantes, shoppings centers, centros comerciais, clubes e quiosques de alimentação do Município de Niterói” vai até o dia 6 de abril. A Prefeitura vai manter o serviço de entrega de refeições e lanches por meio de aplicativos de entrega ou entrega direta.
Sobre as praias, o artigo 2º proíbe “a permanência nas praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara, bem como nas praças públicas de Niterói”, também até 6 de abril. O texto reforça que os cidadãos devem sair às ruas “apenas para atividades inadiáveis ligadas à alimentação, saúde e trabalho”.
O prefeito Rodrigo Neves também determinou “o fechamento de vias públicas de acesso às praias da Região Oceânica de Niterói, sendo permitido apenas os acessos de moradores e serviços de entrega”.
“O objetivo dessas medidas duras é fazer com que as pessoas fiquem em casa. A cidade já teve uma redução muito grande de pessoas nas ruas, mas é necessário diminuir ainda mais, reduzir ao mínimo possível o número de pessoas circulando nas ruas. Só dessa forma vamos salvar vidas”, afirmou Rodrigo Neves. O prefeito ressalta que, para o bloqueio do acesso às praias, haverá a presença das agências de segurança e dos agentes de ordem pública.
De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), Niterói tem seis casos confirmados de doença pelo novo coronavírus (COVID-19). Todos os pacientes realizaram viagem ao exterior, estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela FMS.
O prefeito enfatizou que é fundamental o engajamento do setor privado. O Município reconhece o impacto econômico das medidas de contenção e, por isso, anunciou, no início da semana, o adiamento do pagamento de ISS para todos os setores pelo prazo de três meses.
“O momento é fundamental para salvarmos vidas e protegermos os cidadãos, para cuidarmos da nossa cidade. Por isso, é importante a compreensão também de todo o setor privado. Assim como tivemos outras crises em Niterói, como a crise fiscal do início do mandato, e a da Segurança Pública, vamos sair mais fortes dessa situação, como saímos das demais”, disse Neves.
Mais leitos na cidade – O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, anunciou a montagem imediata de mais 14 leitos de UTI no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no Centro, além dos que já estão garantidos de acordo com o plano de contingência da Secretaria Estadual de Saúde.
“Na semana que vem, teremos mais 30 leitos e, se for necessário, passaremos de 100 novos leitos de UTI”, afirmou o secretário.
Rodrigo Oliveira informou, ainda, que estão suspensas as consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas, mantendo apenas aquelas que a não realização coloque em risco a vida do paciente, como por exemplo, as cirurgias cardíacas e oncológicas.
“É importante que a população tenha a clareza de que, nesse momento, a prioridade é o enfrentamento do coronavírus. Importante que a população só procure as unidades de saúde para casos graves para evitar risco de exposição ao vírus. As emergências continuarão abertas. Mas fica o apelo para que a população só procure as unidades de saúde para casos graves”, reforçou Oliveira.
Médico de Família vai monitorar casos – A vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos, adiantou também que, a partir de amanhã (19), a equipe da atenção básica do programa Médico da Família irá trabalhar na identificação e monitoramento dos pacientes crônicos e idosos, que são pacientes com risco mais elevado.
“Estamos tomando todas as medidas, por isso, é muito importante as pessoas ficarem em casa e aceitarem as recomendações dos especialistas e das autoridades. Esperamos que, em algum momento dos próximos dias, semanas, teremos uma ampla circulação do vírus, em que muitas pessoas poderão ser infectadas. Entre as infectadas, por volta de 10% vão precisar ser hospitalizadas, e de 2% a 5% precisarão de CTI. Por isso que a gente está se preparando para conseguir suportar isso, dar o atendimento adequado ao cidadão de Niterói”, pontuou Maria Célia.
Bicicletário – Nesta quarta-feira também tomada a decisão de suspender o funcionamento do bicicletário Araribóia, no Centro. O espaço está com apenas 15% da funcionalidade habitual nestes dias e ficará aberto hoje (18) até as 21h, e amanhã (19) até o meio-dia para a retirada das bicicletas. Em seguida, o equipamento será fechado completamente. Caso o ciclista não consiga buscar a bike neste período, deverá enviar um e-mail para [email protected] e agendar um horário para a retirada.
*Medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói para prevenção ao novo coronavírus:*
– Criação do Gabinete de Crise que está responsável pela tomada de decisões no combate ao novo coronavírus.
– Suspensão das aulas na rede pública de Niterói com determinação de distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos, garantindo a segurança alimentar.
– Fechamento da visitação por 30 dias aos equipamentos públicos listados: Museu de Arte Contemporânea (MAC), Campo de São Bento, Hortos do Fonseca, Itaipu e do Barreto, Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), Parque da Cidade, Parque das Águas, Teatro Popular Oscar Niemeyer, Teatro Municipal João Caetano, Sala Nelson Pereira dos Santos, Solar do Jambeiro, Museu Janete Costa de Arte Popular e demais praças cercadas que contenham gradil.
– Fechamento do Bicicletário Araraibóia, no Centro.
– Monitoramento de pacientes com suspeita da doença e de todos que tiveram contato, coleta de amostras e envio para o laboratório estadual referência para o diagnóstico ou descarte da doença. Caso o diagnóstico seja confirmado, a FMS acompanha o tratamento e o isolamento do paciente e monitora todos que tiveram contato com ele.
– Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde.
– Suspensão de eventos culturais e esportivos, feiras de artesanato e produtos orgânicos, por 15 dias.
– Aberto o processo de compra de insumos para a assistência em casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.
– Capacitação sobre o coronavírus para todos os profissionais da rede municipal de Saúde.
– Distribuição de cartilha para todas as unidades da Saúde, Educação e demais prédios públicos do Município com orientações sobre como agir em casos suspeitos.
– Criação do plano de contingência para o coronavírus.
– Reserva de leitos de isolamento para o novo coronavírus nas unidades municipais de acordo com o plano de contingência estadual.
– Suspensão das férias dos servidores da Saúde na fase aguda do vírus.
– Suplementação orçamentária para a área de Saúde para assegurar mais recursos para a área.
– Adiamento do pagamento de ISS para todos os setores pelo prazo de três meses.
– Autorizado o regime de home-office para os servidores, sem prejudicar o andamento do serviço e a critério das secretarias.
– Elaboração de norma com medidas de higienização e prevenção ao contágio a serem adotadas nos transportes de ônibus, táxis e transporte por aplicativos.
– Suspensão de cirurgias eletivas para reserva de leitos voltados para pacientes da Covid-19.
– Suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas do Niterói Prev enquanto perdurar a pandemia.
– Suspensão de realização de provas de concursos públicos
– Decretada emergência em saúde pública com possibilidade de adoção de medidas como isolamento, quarentena, realização compulsória de exames, testes, coleta de amostras, entre outros tratamentos médicos, além de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas com pagamento posterior de indenização.
– Criação da Câmara Temática da área econômica, com entidades empresariais e industriais da cidade para acompanhar constantemente e discutir medidas para reduzir o impacto na economia.
– Criação, já em janeiro, do Grupo de Resposta Rápida responsável por tratar assuntos relacionados ao novo coronavírus, definindo fluxos de encaminhamento, reserva de leitos, compras de Equipamento de Proteção Individual, medidas de prevenção, entre outras medidas.
– Suspensão de todas as consultas médicas não essenciais. As equipes do Programa Médico de Família farão o acompanhamento dos pacientes crônicos e daqueles que demandam maiores cuidados.
