As medidas de restrição de circulação nos acessos com municípios vizinhos e a intensificação da fiscalização nas áreas e vias públicas e nos estabelecimentos de Niterói, que iriam até esta sexta-feira (15), foram prorrogadas até o próximo dia 20. E, a partir do dia 21, a cidade planeja iniciar um plano gradual de retomada de algumas atividades. As ações foram anunciadas pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, noite desta quinta-feira (14). De acordo com Rodrigo Neves, o detalhamento do plano de retomada será anunciado nos próximos dias.
O prefeito enfatizou que, até o dia 20, continuam funcionando, sem restrições, somente as atividades essenciais, como mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis. Pessoas que estejam nas ruas, praias e praças públicas, com exceção para casos de deslocamento por força de trabalho e ida aos serviços essenciais e estabelecimentos autorizados a funcionar poderão ser multadas em R$ 180. Os recursos serão convertidos ao Fundo Municipal de Saúde e usados para ampliar o atendimento aos pacientes de Covid-19.
“As cidades e países que venceram ou estão vencendo essa batalha contra o coronavírus combinaram ações de salvar vidas com o apoio às famílias e à economia e trabalharam com um isolamento social mais restrito de 60 dias. Por isso, seguiremos com as medidas mais firmes de isolamento social até o dia 20. A partir daí, vamos iniciar uma flexibilização do isolamento social, mas com responsabilidade e com toda a segurança para os niteroienses”, afirmou Rodrigo Neves.
Auxílio para motoristas de aplicativos – A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) a regulamentação da lei que concede o auxílio emergencial de R$ 500 durante três meses consecutivos para motoristas de aplicativo Para ter direito ao benefício, os motoristas terão que comprovar que são moradores de Niterói e que já atuam no município há seis meses por, pelo menos, 30 horas semanais. O pagamento será efetuado através de um cartão pré-pago. As datas para o cadastramento serão informadas divulgadas em breve pelo Executivo.
Empresa Cidadã – A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou que terminam nesta sexta-feira (14) as inscrições para o programa Empresa Cidadã, no site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/. Pelo programa em que o poder público municipal vai fazer o pagamento de um salário mínimo, por três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 19 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa.
Além disso, no próximo sábado (16) será aberto o cadastro do Empresa Cidadã 2, que vai preservar 5 mil postos de trabalho de empresas com até 40 funcionários. A nova etapa do programa, que terá inscrições até o dia 26, vai incluir clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários.
Renda Básica Temporária – A entrega dos cartões do programa Renda Básica Temporária para as famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico termina nesta sexta-feira (15), quando serão atendidas as pessoas com nomes iniciados pelas letras R, S, T, U, V, W, Y, X, Z. De segunda (11) até esta quinta-feira (14), foram distribuídos cerca de oito mil cartões.
O atendimento para a retirada dos cartões acontece em cinco polos: Horto do Fonseca; Horto do Barreto; Caminho Niemeyer, no Centro; Escola Municipal Levi Carneiro, no Sapê, e Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga. Para verificar se tem direito ao auxílio, o local, data e horário para a retirada do cartão, basta acessar o site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br/rendabasica) ou enviar o número do CPF do responsável legal para 28047.
Com o programa Renda Básica Temporária, a Prefeitura de Niterói pagará um auxílio de R$ 500 por mês, durante três meses. Cerca de 11.500 famílias serão beneficiadas. Os cartões receberão a primeira carga em datas diferentes, obedecendo a letra do primeiro nome do responsável legal pelo aluno. No dia 21 de maio, quem tem nome iniciado por letras de A a J. No dia 22, iniciais de K a Z.
Nova chamada – As famílias inscritas no CadÚnico que perderam o prazo e ainda não tiveram como buscar o cartão para receber o benefício, no valor de R$ 500 por mês, pago durante três meses, podem fazer a retirada até esta sexta-feira (15), apenas no Caminho Niemeyer, no Centro. O horário de atendimento é das 10 às 17 horas. Nesta sexta-feira serão atendidas as pessoas com a primeira letra do nome R, S, T, U, V, X, Y, Z.
