A Prefeitura de Niterói ampliará as medidas restritivas e multará, de 11 a 15 de maio, pessoas que estejam nas ruas, praias e praças públicas, com exceção para casos de deslocamento por força de trabalho, ida aos serviços essenciais e estabelecimentos autorizados a funcionar, como supermercados e farmácias. Esse é o período considerado mais crítico para a propagação da Covid-19 na Região Metropolitana do Rio. As medidas foram recomendadas por um grupo de especialistas nas áreas de infectologia, epidemiologia e estatística da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O projeto de lei foi aprovado em votação na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (7).
Niterói registra 629 casos confirmados da doença, com 35 óbitos, 339 pessoas em isolamento domiciliar e acompanhadas pela Fundação Municipal de Saúde e 185 recuperados. O objetivo das medidas é restabelecer a taxa de isolamento social no patamar dos 70%.
“Temos que adotar as medidas com base na ciência, em estudos de especialistas, nas experiências internacionais bem-sucedidas”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves em pronunciamento nas redes sociais oficiais da Prefeitura. “Nossas medidas levam em consideração, sobretudo, a realidade da nossa cidade. O objetivo é retomar o padrão de isolamento da última semana de março, quando estava em 70%. Atualmente, Niterói está em 56%. Precisamos ganhar essa batalha pela vida com menos mortes possíveis”.
O prefeito destacou que continuam funcionando, sem restrições, as atividades essenciais que estão em funcionamento nas últimas semanas, como mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis.
Quem descumprir a restrição poderá ser multado em R$ 180. Os recursos serão convertidos ao Fundo Municipal de Saúde e usados para ampliar o atendimento aos pacientes de Covid-19.
“Nós vamos reforçar os bloqueios com municípios limítrofes, que já estão em curso, agora também com a testagem da temperatura daqueles que chegam de outras cidades. Caso seja verificado que essas pessoas estão com temperatura acima do normal, elas serão encaminhadas a unidades de saúde para, imediatamente, fazer os exames necessários para evitar a propagação rápida da Covid-19 em Niterói”, afirmou Rodrigo Neves.
O prefeito disse, ainda, que no período de 11 a 15 de maio também serão suspensas as obras que estavam em andamento em todas as regiões da cidade. Outra medida, após reunião com representantes do Ministério Público, será a ampliação, até o dia 16 de maio, em 40% a quantidade de leitos com respiradores na rede pública e privada de Niterói.
A Prefeitura de Niterói já adotou uma série de medidas para deter o avanço da Covid-19 na cidade, como a sanitização de bairros e favelas, criação da Renda Básica Temporária, distribuição de kits de higiene, implantação do primeiro hospital para Covid-19 do País, e a criação de programas de apoio aos empresários, entre outros.
Empresa Cidadã – A Câmara de Vereadores também aprovou, em segunda discussão, projeto de lei sobre a segunda etapa do Empresa Cidadã, programa em que o poder público municipal vai fazer o pagamento de um salário mínimo, nos meses de maio, junho e julho, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até outubro.
Nessa fase, serão contempladas empresas com até 40 funcionários. O cadastro para adesão ao programa será reaberto na próxima semana.
Medidas anunciadas pela Prefeitura nesta quinta-feira (07/05)
– Ampliação as ações restritivas e multa no valor de R$ 180, de 11 a 15 de maio, para pessoas que estejam nas ruas, praias e praças públicas, com exceção para o deslocamento por força de trabalho, ida aos serviços essenciais e estabelecimentos autorizados a funcionar.
– De 11 a 15 de maio só estão autorizados a funcionar na cidade, mercados e supermercados, padarias, farmácias, pet shops e postos de combustível.
– Reforço dos bloqueios com municípios limítrofes, que já estão em curso, agora também com a testagem da temperatura daqueles que chegam de outras cidades.
– Suspensão de 11 a 15 de maio das obras que estavam em andamento em todas as regiões da cidade.
– Ampliação, até o dia 16 de maio, em 40% a quantidade de leitos com respiradores na rede pública e privada de Niterói.
