O cadastro da Bolsa Alimentação será feito até a próxima terça-feira (7 de abril) no portal da Prefeitura de Macaé, no link. O prazo para preenchimento dos dados foi ampliado e subdividido por etapas de ensino para melhor atender os 42 mil alunos matriculados nas escolas municipais. No formulário disponibilizado no site não é feita a emissão de comprovante de cadastro, aparecendo somente a mensagem “cadastro realizado com sucesso”.
Neste sábado (4 de abril), o cadastro será para o primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). No domingo (dia 5 de abril), será a vez do segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Na segunda-feira (6 de abril), para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O último dia de cadastro, terça-feira (7 de abril), está reservado para todos os estudantes da rede municipal de ensino que não tiveram o procedimento efetuado na data correta.
Quem tiver mais de um filho matriculado deve fazer o cadastro mais de uma vez. Por exemplo: quem tiver três filhos, deve preencher três vezes (uma para cada dependente), porque o benefício será concedido por aluno cadastrado. Para o processo de cadastro é preciso estar atento a dados importantes, principalmente o número do CPF do beneficiário ou representante. Se o aluno não tiver CPF, o cadastro será efetuado através do número do documento do pai ou responsável.
Recebimento será em conta bancária ou ordem de pagamento
O auxílio financeiro consistirá no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 200 a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado, em decorrência da situação de emergência devido a suspensão das aulas por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19).
A Secretaria de Educação informa que o cadastro via internet é necessário, pois visa a agilização da coleta de dados para trâmites de pagamento da Bolsa Alimentação, que será operacionalizada pelo Banco Itaú S/A (instituição financeira responsável pelos pagamentos e recebimentos do município). O calendário com as datas de disponibilização do pagamento será divulgado pela Secretaria de Educação, após o recebimento dos cadastros preenchidos e depois de finalizar o processo de pagamento com o banco.
Quem não tiver conta corrente também receberá, só que através de uma ordem de pagamento que será emitida pelo banco em nome e CPF do responsável. O representante que efetuou o cadastro no link disponibilizado anteriormente não precisa fornecer os dados novamente.
Ajuda é para garantir segurança alimentar dos estudantes
A Bolsa Alimentação está prevista no Projeto de Lei 001/20, do Poder Executivo, e visa garantir a segurança alimentar dos alunos para compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, com o aumento de R$ 100 sobre os R$ 100 inicialmente propostos pelo governo municipal, ficando destinados R$ 200 para cada aluno. O Legislativo apresentou emenda para dobrar o valor, subsidiando R$ 5,3 milhões pelo Fundo Legislativo da Câmara Municipal.
A ajuda ocorrerá exclusivamente no período de recesso escolar concedido pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia mundial, decretada pela Organização Mundial da Saúde, pela disseminação do novo coronavírus. A Bolsa Alimentação pode ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência.
