Durante a pandemia do novo coronavírus, cerca de 180 famílias dos Quilombos Preto Forro e Maria Joaquina, na Região dos Lagos, estão recebendo cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH/RJ), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Prefeitura de Cabo Frio.
– A ação beneficia principalmente quilombolas que trabalham no comércio em geral e que ficaram sem trabalho por conta das medidas de prevenção, que incluem o isolamento social – informou a secretária Fernanda Titonel.
Ao todo, o Estado do Rio conta com 41 quilombos, como eram chamados os núcleos de resistência que abrigavam os fugitivos das senzalas. Atualmente, cerca de 5.200 famílias descendentes de negros escravizados vivem nessas comunidades, muitas ainda em situação de extrema vulnerabilidade social. O trabalho de acompanhamento e apoio a estas famílias é realizado pela Superintendência de Igualdade Racial, ligada a Subsecretaria de Estado de Defesa, Garantia e Promoção dos Direitos Humanos.
Abolição da Escravatura
Em 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura, pela Princesa Isabel. Desde 1888, com a Lei Áurea, a escravidão é proibida no Brasil, mas infelizmente ainda existem focos de trabalho análogo à escravidão que precisam ser combatidos.
– O Governo do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela Política Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo, age para garantir que aqueles que são assediados para este tipo de serviço tenham opções para manter a própria liberdade – explicou o subsecretário Thiago Miranda.
Resgatando a Cidadania
Para reduzir a chance de os quilombolas serem aliciados para trabalhos análogos à escravidão, a Subsecretaria, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, desenvolve iniciativas como a ação integrada “Resgatando a Cidadania”, que promoverá cursos e projetos de geração de renda para mulheres que chefiam suas famílias nos quilombos.
A iniciativa deverá contemplar moradores de Sobara e Maria Joaquina, em Araruama e Cabo Frio, respectivamente. São parceiros no projeto o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ) e a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.
Como denunciar
Denúncias sobre trabalho escravo no Estado do Rio podem ser feitas pelo Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 234567), 24 horas por dia, todos os dias da semana, ou pelo Disque 100, que é o serviço nacional para comunicar violações de direitos humanos em todo o país.
