A Prefeitura do Rio, por meio da a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), adotou medidas preventivas nos Conselhos Tutelares. Conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (11/05), as sedes começaram a realizar atendimento em escala presencial reduzida, no horário das 10h às 14h, mas de portas fechadas, sob a supervisão da equipe de conselheiros plantonistas, em respeito ao disposto na Resolução nº 170 do CONANDA.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a decisão foi em razão da necessidade de reduzir a circulação de pessoas na cidade e zelar pelo distanciamento social. A nova Recomendação do Ministério Público considera o regime de teletrabalho e sobreaviso. A adoção do desse formato permitirá organizar a demanda dos conselheiros tutelares para que recebam os encaminhamentos dos casos por telefone e e-mail. Casos urgentes serão atendidos de maneira presencial, de forma a garantir os direitos e a proteção da população infanto-juvenil em situação de risco e vulnerabilidade.
Serão fixados nas sedes dos Conselhos cartazes e informes sobre os contatos para atendimento à população, conforme prevê a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em casos de violência contra crianças e adolescentes, o cidadão deve ligar para 190 – Polícia Militar. Já para urgências médicas, o telefone útil é o 192 – SAMU. O Centro de Operações (COR) atende as chamadas a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua, através do número 1746. Para evidente situação de risco à vida de crianças e adolescentes. Mais informações sobre o Conselho Tutelar no site: https://cmdcario.com.br/enderecos.php
– As medidas recomendadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro são muito importantes para garantir a fluidez das atividades das sedes, bem como a preservação da saúde pública – garante Tia Ju, secretária da pasta.
