Em virtude das políticas sociais e econômicas para redução do risco da propagação do novo coronavírus (Covid-19) e com o objetivo de garantir o acesso universal e igualitário aos meios de proteção, recuperação e promoção da saúde, o Procon Estadual do Rio de Janeiro recomenda que os estabelecimentos comerciais observem os limites para vendas de álcool em gel, máscaras e luvas cirúrgicas conforme estipulado abaixo:
Álcool Gel:
– Até 100ml (cem) – 5 (cinco) unidades por pessoa;
– Acima de 100ml (cem) até 500ml (quinhentos) – 3 (três) unidades por pessoa;
– Acima de 500ml (quinhentos) até 1 litro – 2 (duas) unidades por pessoa;
– Acima de 1 litro – 1 (uma) unidade por pessoa.
Máscaras e luvas cirúrgicas:
– Caixa, 01 (uma) unidade por pessoa;
– Avulsa, até 05 (cinco) unidades por pessoa.
As recomendações foram autorizadas pelo governador Wilson Witzel e não abrangem os distribuidores que vendem quantidades para lojas, hospitais públicos e privados e órgãos públicos de saúde.
Os estabelecimentos deverão informar a disponibilidade, o preço e a quantidade de unidades ou caixas permitidas para venda por cada consumidor na área externa de forma clara, por meio de faixas ou banners (respeitando a medida de 1,5 m²). O Procon-RJ é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.