Um projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (30/04) permite que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) repasse recursos economizados de seu orçamento para a construção de respiradores projetados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para o tratamento da covid-19. A transferência de recursos será possível com a aprovação do projeto de lei que altera a Lei Estadual, que criou o Fundo Especial da Alerj.
A proposta permite que sejam feitas transferências de recursos para projetos vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e cultura. O projeto será encaminhado para sanção do governador Wilson Witzel.
O texto determina que os recursos sejam repassados com a aprovação dos órgãos de fiscalização estaduais e federais. De acordo com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), uma comissão de deputados vai acompanhar detalhes do projeto para viabilizar um repasse inicial de R$ 5 milhões, suficiente para custear cerca de mil aparelhos.
“Dependendo da velocidade de construção e da necessidade da população, vamos avaliar novos repasses do dinheiro economizado do orçamento da Casa. Tudo será feito com fiscalização dos órgãos de controle”.
Solução emergencial
Coordenador do projeto na Coppe/UFRJ, Jurandir Nadal explicou que os equipamentos serão disponibilizados diretamente para os hospitais. “O ventilador que desenvolvemos é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já vem acontecendo em outros países. Os ventiladores não serão comercializados, mas distribuídos para os hospitais e posteriormente doados ao Sistema Único de Saúde”, disse o professor.
Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da UFRJ, os respiradores têm custo de aproximadamente R$ 5 mil, cerca de 10% do valor de um equipamento comum, e foram projetados para uso emergencial durante a pandemia.
Para produzir as unidades, a UFRJ lançou, na última semana, uma campanha de financiamento. Os respiradores produzidos pela universidade ainda precisam da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes e produção.