Foram abertas nesta segunda-feira (10/02), as inscrições para o sorteio
público que autoriza o exercício de comércio ambulante pelas doceiras
baianas na Marquês de Sapucaí, durante o Carnaval 2020. A informação é
do site da Prefeitura do Rio
(http://prefeitura.rio/cidade/carnaval-2020-inscricoes-abertas-para-barracas-de-doceiras-baianas-na-sapucai/).
Estão disponíveis cinco pontos fixos localizados no entorno do
Sambódromo, mas ao todo 10 CPFs serão sorteados – 5 (cinco) deles para
eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria
Municipal de Fazenda (http://www.rio.rj.gov.br/web/smf), das 11h desta
segunda-feira (10/02) até as 17h de terça-feira (11/02). Só podem se
candidatar às vagas pessoas físicas que já possuem autorização concedida
especificamente para esta modalidade (Taxa de Uso de Área Pública –
TUAP). Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular
poderá incluir somente o auxiliar que já tiver a TUAP.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado na quarta-feira, dia
12/02, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no
site da Secretaria. Os cinco primeiros candidatos sorteados deverão
comparecer, no dia 14/02, à sede da Coordenadoria de Controle Urbano
(Rua Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia da
identidade e do CPF, TUAP, comprovante de inscrição no sorteio e uma
foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Mais informações podem ser consultadas na Resolução nº 3121, publicada
no Diário Oficial do dia 05/02.