A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro, inicia a partir da próxima segunda-feira (14/01), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2019. As informações são do site da Prefeitura do Rio.
Estão disponíveis 130 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 350 CPF`s serão sorteados, sendo 220 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h de segunda-feira (14/01) até as 15h de quarta-feira (16/01). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade.
O sorteio das vagas será realizado de forma eletrônica no dia 17/01, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os contemplados deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova, Rio de Janeiro), portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar. Os candidatos sorteados do número 1 a 65 serão recebidos no dia 23/01, às 10h e os que ficaram entre os números 66 e 130 devem chegar ao local no dia 24/01, às 10h.
O não comparecimento dentro do horário previsto acarretará na eliminação do candidato.
Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da taxa deve ser comprovado no dia 05/02, das 10h às 16h, na sede da Coordenadoria de Controle Urbano.
Outras regras como publicidade e padronização das barracas podem ser consultadas na Resolução Nº3033, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11/01).
Link da publicação no Diário Oficial: