A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada com o objetivo de garantir auxílio aos trabalhadores do setor da cultura local e subsídios para a manutenção de organizações culturais que tiveram atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social durante a pandemia. Ela entrará em vigor no Município em breve e, para todos os prestadores de serviço garantirem o direito, é preciso que os agentes estejam devidamente cadastrados no programa social.
O benefício federal, garantido pela Lei 14.017, operacionalizado pela Prefeitura de Arraial do Cabo, através da Secretaria de Educação, por meio da Subsecretaria de Cultura, indica a importância de os artistas da cidade fazerem o registro com todas as informações solicitadas para a aprovação. A verba será destinada aos espaços culturais por forma de subvenção e lançamento de editais conforme instrui a Lei. Lembrando que o auxílio individual será feito pelo Estado.
As inscrições são válidas para agentes e espaços culturais.
Fique atento à todas as normas e se inscreva através do site: https://www.arraial.rj.gov.br/cadastrocultural.
