O Procon Carioca realizou esta semana, uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço do município. A ação, que aconteceu entre 02 e 04/07, incluiu farmácias, supermercados e agências bancárias na região central, Tijuca e em Vila Valqueire para verificar se os lojistas estão cumprindo as normas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor. A equipe notificou 11 estabelecimentos por apresentarem irregularidades, como falta de precificação, preços duplicados ou ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, e descartou mais de 90kg de produtos impróprios para o consumo.
Na terça, 02/07, foram notificadas por notificação e constatação por ausência de precificação em diversos produtos as farmácias: Drogaria São Paulo (Rua São José), Rio Farma, (Rua da Assembleia, 102), Pacheco (Rua Uruguaiana, 27), Venâncio (Av. Rio Branco, 124), e Drogasmil (Av. Rio Branco, 251). As duas últimas também não apresentaram o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Ainda na terça-feira, a equipe esteve no Banco Santander (Rua da Assembleia, 115), que foi notificado com auto de infração. Os agentes constataram ausência da escala de funcionários exposta e o tempo de espera na fila estava superior a 15 minutos.
Na quarta-feira, 04/07, as equipes do Procon Carioca estiveram nos supermercados Pão de Açúcar, da Rua Doutor Satamini, 164, que foi notificado por ausência de precificação em diversos produtos, dupla precificação em produtos, armazenamento inadequado de produtos utilizados para produção no setor padaria e produto exposto para comercialização fora do prazo de validade. Houve um descarte total de 24,005 kg de produtos.
No Mundial (Rua Conde de Bonfim, 7), a notificação por constatação foi motivada por ausência de precificação em alguns produtos, produto exposto para comercializado fora do prazo de validade e produto exposto para comercialização com embalagem danificada, qual seja, sem vácuo no produto. Os agentes descartaram 5,316 kg de produtos. O Guanabara da Rua Almirante Cochrane, 146, também foi notificado por ausência de precificação em alguns produtos e produto exposto para comercialização com embalagem danificada, o que levou a um descarte total de 71,642 kg de produtos.
Educação para boas práticas nas relações de consumo
Na quinta-feira , 04/07, completando a série de fiscalizações, os agentes estiveram em agências bancárias. Na Caixa Econômica Federal, localizada na Estrada Intendente Magalhães, 884, foram constatadas ausência do CDC, ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, ausência do certificado de potabilidade da água, ausência do licenciamento sanitário e ausência da lei exposta ao público. No Santander Brasil, também na Intendente Magalhães, 812, o auto de infração foi por conta de ausência da lei exposta ao público, ausência da escala de funcionárias exposta e tempo de fila superior a 15 min. Nas agências dos bancos Bradesco e Itaú, localizados na Intendente Magalhães 769 e 888, respectivamente, não foram verificadas infrações à norma consumerista.
As fiscalizações do Procon Carioca, que atua em caráter preventivo e fiscalizador, seguirão sendo realizadas, em estabelecimentos de diversos segmentos comerciais. Segundo a diretora executiva do órgão, Renata Ruback, para além de ações coercitivas, o objetivo principal do órgão é orientar os comerciantes para as boas práticas nas relações de consumo com os clientes.
“A nossa proposta é realizar essas ações ressaltando o caráter educativo, não apenas de uma forma punitiva. Mas caso sejam encontradas irregularidades, iremos atuar dentro do que a Lei nos permite”, afirma Renata Ruback.
