O resultado preliminar do Edital de Chamada Pública Nº 001/2020, referente a premiação de produção cultural da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei 14.107, de 29/06/2020) já está a disposição dos candidatos e podem ser consultado no site da Prefeitura de Itatiaia no endereço: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1231/1231_18122020171736.pdf
Ao todo foram 74 inscritos e 66 classificados.O projeto foi voltado para pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo dois anos.
A premiação teve o objetivo de selecionar produções nas mais diversas áreas culturais,como música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares (artesanato) e gestão cultural, que posteriormente serão apresentadas a população por meio das redes oficiais da Prefeitura.
Recursos
Os candidatos não classificados que desejarem entrar com recurso contra o resultado preliminar de seleção poderão fazer no prazo de três dias corridos da publicação. É necessário que o recurso seja objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente via correio eletrônico: [email protected], tendo no assunto: RECURSO PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
O formulário para apresentação de recurso deverá ser preenchido, conforme modelo disponibilizado no Anexo III do edital, além de datado, assinado e enviado até às 18h do dia 21 de dezembro. Os recursos serão julgados no prazo de dois dias úteis a contar do término do prazo de envio de recurso.
Resultado final
O resultado final está previsto para sair no dia 23 de dezembro. Para a apresentação dos projetos, prevista para o final de janeiro, é importante que ao gravar, os vencedores observem os protocolos de segurança da Covid-19, como manter o distanciamento.
