A Prefeitura de Volta Redonda já começou o cadastramento para requerer o desconto de 50% do IPTU 2021. Esse ano, o procedimento – que é direcionado a aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência – será feito de forma online, através do site: sistemas.epdvr.com.br/smf/aposentados. O cadastro deve ser realizado até o dia 30 de novembro.
O secretário de Fazenda de Volta Redonda, Fabiano Vieira, explicou que, por conta da pandemia, todo o trâmite da solicitação será feito de forma online. “Fizemos uma parceria com a EPD VR (Empresa de Processamento de Dados) e criamos um ambiente digital seguro para que os contribuintes possam anexar seus documentos sem medo de ter alguma informação pessoal exposta. Estamos estudando outras formas ainda para que idosos não precisem se deslocar até a prefeitura para fazer esse cadastramento”, explicou.
Outro diferencial é que as cartas que são enviadas aos contribuintes que já foram contemplados com o desconto anteriormente serão entregues pelo Saae VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda).
No ambiente virtual, os contribuintes que já foram contemplados com o benefício no ano anterior devem enviar o requerimento devidamente preenchido e assinado. Aqueles que estão fazendo a solicitação pela primeira vez devem apresentar também CPF, carteira de identidade e comprovante de pagamento do benefício de aposentadoria e/ou pensão do mês anterior.
Fabiano explicou ainda como vai funcionar o envio dos documentos. “Os contribuintes que já receberam o desconto devem esperar a carta, que já é entregue preenchida, e enviar uma foto do documento assinado pelo site. Caso o munícipe não queira esperar o requerimento ser entregue, pode baixar o documento, também pelo site sistemas.epdvr.com.br/smf/aposentados, preencher, assinar e enviar a fotografia, juntamente com a foto dos documentos pessoais”, informou o secretário.
“A ideia é que todo o processo seja feito de forma online, mas quem tiver dúvidas e precisar de orientação para concluir o pedido deve ligar para prefeitura”, disse Fabiano. O telefone para dúvidas é (24) 3345-4444, ramal 211. O atendimento acontece de 12h às 17h.
Para o cadastramento é necessário: ser aposentado, pensionista ou portador de alguma deficiência; residir no imóvel; não ter renda acima de 10 salários mínimos; ser proprietário ou possuidor do imóvel objeto do benefício; e não possuir débitos com o município.