Após ter seguido, por dois meses, um plano de contingenciamento para evitar a propagação do covid-19, o Detran.RJ inicia, na próxima segunda-feira (8/6), a primeira etapa para o retorno gradual de todos os serviços. Nesta primeira fase, o departamento volta a entregar carteiras de identidade que foram solicitadas antes da pandemia e, por não serem casos emergenciais, continuaram acauteladas na capital e em outros 28 postos do estado. Além disso, os serviços de primeira e segunda via do RG, que durante a quarentena eram disponibilizados apenas na sede, passarão a ser disponibilizados em outras três unidades localizadas no Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti.
Na próxima semana, voltará a ser oferecido ainda o serviço de licenciamento anual. Porém, para um número ainda reduzido de vagas para que as medidas de segurança sanitárias possam ser cumpridas. Serão abertas 100 vagas diariamente na sede do departamento, na Avenida Presidente Vargas, 817. O agendamento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (5) pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041) ou pelo site do órgão www.detran.rj.gov.br.
– Estamos ampliando o atendimento gradativamente e com agendamento reduzido para que possamos, em breve, assim que o serviço voltar à normalidade, desafogar a demanda reprimida sem gerar aglomeração e dar mais segurança aos usuários, funcionários e colaboradores. Os demais serviços do departamento, tanto de Habilitação quanto de Registro de Veículos, também serão oferecidos, mas de forma reduzida, visto que a identidade, neste momento, é um documento essencial que precisa ser priorizado – afirmou Marcello Braga Maia, presidente do Detran.RJ.
Vale lembrar que nenhum cidadão será prejudicado porque diversos serviços do Detran.RJ tiveram seus prazos ampliados ou suspensos por período indeterminado. Solicitamos que procurem atendimento se o caso for de extrema urgência. O ideal é aguardar o retorno integral do funcionamento.
Como e onde será a entrega dos RGs que já estavam prontos antes da pandemia:
As unidades de identificação civil que funcionarão apenas para a entrega dos RGs que já haviam sido emitidos antes da quarentena são: Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, Itaguaí, São Gonçalo, Macaé, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita e Maricá. A entrega será nos dias 8, 9 e 10 de junho, das 10h às 16h. As exceções são os postos localizados nos shoppings, que até o dia de hoje continuam fechados, cumprindo o decreto do governo.
O solicitante deve ir ao posto em que deu entrada no procedimento com o protocolo em mãos. No caso de cidades com mais de um posto de atendimento, como é o caso de Campos, por exemplo, todas as unidades de identificação civil farão atendimento. Se a unidade onde o usuário deu entrada no documento não estiver listada em um dos municípios citados, é porque o atendimento nesse posto está previsto em uma nova fase do plano gradual de reabertura do Detran. Nesse caso, é só aguardar uma nova data, a ser divulgada em breve.
Como será o atendimento para novos RGs nas três unidades do Poupa Tempo:
Com a disponibilização dos serviços nas unidades do Rio Poupa Tempo (RPT) de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, a partir de segunda-feira, a oferta de vagas para os serviços de primeira ou segunda via da identidade passará de 400 para 1.300 por dia. Para ter acesso aos serviços é necessário realizar agendamento prévio pelos telefones 3460-4040 e 3460-4041 ou pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br). A orientação é para que todos usem máscaras e respeitem o horário marcado para evitar filas.
O que continua valendo:
Nos serviços de registro de veículos oferecidos pelo Detran.RJ alguns prazos foram modificados ou suspensos por tempo indeterminado, desde o início do plano de contingenciamento, para não prejudicar a população fluminense. Estas medidas continuam valendo, como a suspensão da primeira licença. Proprietários de veículos novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade.
No caso de compra de veículos usados, os proprietários ficam desobrigados de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.RJ e também está suspensa a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.
O prazo de licenciamento de 2020 também foi prorrogado. Lembrando que o licenciamento anual é a busca do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), aquele documento verde, nas unidades do Detran. Veja o novo calendário:
Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31/08/2020
Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/09/2020
Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30/11/2020
Nestes casos, dúvidas podem ser tiradas pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br), pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041) ou nas redes sociais oficiais do Detran.RJ (Facebook, Twitter e Instagram).
Serviços disponíveis para despachantes:
Os serviços destinados a veículos e que não têm necessidade de vistoria foram disponibilizados, desde a semana passada, na sede do departamento, apenas para despachantes legais cadastrados no Detran.RJ para evitar aglomerações. O objetivo é viabilizar o atendimento de pessoas que precisem dos serviços imediatamente e não querem aguardar.
O protocolo de atendimento está sendo divulgado pelos sindicatos da categoria e ocorrerá dentro das normas estabelecidas pelas autoridades de saúde do estado. Vale lembrar que todas as determinações divulgadas desde o início da pandemia continuam valendo e os usuários podem aguardar o restabelecimento integral dos serviços para procurar o órgão, sem a necessidade de contratar um despachante.
O serviço de Licenciamento Anual está disponível, mas cada despachante só pode solicitar cinco Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) por dia. Veja os outros procedimentos que não precisam de vistoria e podem ser realizados por estes profissionais: Primeira Licença e Segunda Via de Placas Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção), Baixa e Inclusão de alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Troca de Categoria, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características, Transferência de Propriedade Especial.
Os procedimentos de Troca de Município, Transferência de Jurisdição e Transferência de Propriedade em geral continuam bloqueados, até mesmo para despachantes.
Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Link: http://www.rj.gov.br/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=6462
